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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 14-9-2021

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 25, de 20-9-2021, autorizando o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias, programas e categorias econômicas.

– Ofícios

 

– DIVERSOS

– Ofício

 

LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 8, de 8-9-2021, do Ver. Osvaldo, dando denominação aos próprios públicos localizados no Loteamento “Chácaras Ouro Fino”, neste Município, e revoga lei que menciona.

 

Pauta da Sessão ordinária do dia 21-9-2021 – fl. 2

– Moção:

1. de 15-9-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Repúdio à Emenda Aditiva, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri, à Medida Provisória no 1,063/2021, liberando os autosserviços em Postos de Combustíveis.

 

– Requerimentos:

1. de 10-9-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe algum projeto para licença emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Econômico sobre a liberação dos Alvarás para atividades comerciais e de prestação de Serviços exercidas em espaços públicos que sejam itinerantes, fixas ou transitórias na cidade.

 

2. de 14-9-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudos para implantação de um sistema de drenagem nos córregos e no ribeirão da nossa cidade, semelhante ao StormX, que captura pequenos e grandes detritos para proteger o meio ambiente de contaminação.

 

3. de 14-9-2021, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis qual a previsão para a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Avenida Jânio da Silva Quadros.

 

 

 

 

Pauta da Sessão ordinária do dia 21-9-2021 – fl. 3

4. de 14-9-2021, do Ver. Francisco, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis se há possibilidade de se estender os serviços de Transmissão de Energia Elétrica de Alta Tensão para a Rua Alameda das Paneiras, situada no Loteamento Recanto do Céu.

 

5. de 15-9-2021, do Ver. Marcos, requerendo ao Senhor Presidente oficiar a concessionária NEOENERGIA ELEKTRO S.A. para que informe à esta Casa sobre o cronograma para execução dos serviços de poda e conservação da rede na zona rural do Município de Santa Isabel.

 

6. de 15-9-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa quantos funcionários, cedido pelo Estado, estão trabalhando na Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

 

7. de 15-9-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa relatório dos atendimentos realizados pelos Médicos do Estado que atuam no Município de Santa Isabel.

 

8. de 15-9-2021, da Vera Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a FICHA FINANCEIRA destinada ao EMPENHO de radiografias em animais domésticos.

 

 

 

Pauta da Sessão ordinária do dia 21-9-2021 – fl. 4

– Indicações:

1. de 9-9-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma ondulação transversal na altura do número 903 da Avenida Coronel Bertoldo.

2. de 9-9-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção na Rua Augusto Corrêa Leite, localizada no Loteamento Vila Guilherme.

3. de 10-9-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja feita a supressão das árvores dos passeios públicos, que atrapalham a locomoção dos transeuntes, com compensação pelo solicitante.

4. de 10-9-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local oficiar ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando-lhes as devidas providências de se realizar os serviços de manutenção na Rodovia Vereador albino Rodrigues Neves–SP 56.

5. de 10-9-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza da Rua Josiph Borsos, bem como a poda da árvore situada na altura do número 50 da referida via pública, no Loteamento Jardim Eldorado.

6. de 10-9-2021, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a Contratação de Linha Telefônica e de Serviço de Internet para o Canil Municipal de Santa Isabel.

 

 

Pauta da Sessão ordinária do dia 21-9-2021 – fl. 5

7. de 10-9-2021, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização da manutenção da Rua Minas Gerais, na altura do antigo Zoológico (antiga rua do Zoológico), no Loteamento Parque Santa Teresa, com o nivelamento e cascalhamento da mesma.

8. de 10-9-2021, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização da manutenção da Rua Minas Gerais, com o reparo do asfalto e calçamento, na altura do número 157, no Loteamento Parque Santa Teresa, com o fechamento de buraco na referida via.

9. de 13-9-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção e cascalhamento na Estrada Jeca Tatu – Santo Ângelo, localizada no Bairro Monte Negro.

10. de 14-9-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de manutenção e retirada de entulho depositado em frente à Mercearia Trindade, situada na Rua Valdomira Machado, no Loteamento Jardim Eldorado.

11. de 14-9-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de manutenção no passeio público da Avenida Prefeito Ilário Dassie, situada no Loteamento Jardim Eldorado, no trecho compreendido entre ao número 795 e a sua parte final.

 

 

 

 

Pauta da Sessão ordinária do dia 21-9-2021 – fl. 6

12. de 15-9-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se instalar uma lixeira na altura do número 140 da Rua Juracy Corrêa da Silva, 1situada no Loteamento Jardim Vista Verde.

13. de 15-9-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se instalar bolsão de estacionamento na altura do número 102 da Rua Prudente de Morais.

14. de 15-9-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na travessa da Estrada Diniz Alberto Lopes, conhecida como “Travessa Márcio Greick da Silva”, situada no Bairro Pouso Alegre.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21-9-2021

 

(Segunda Votação)

– Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no 2, de 11-8-2021, do Ver. Luiz Carlos e outros, alterando os dispositivos que menciona da Lei Orgânica do Município.

– Emenda Modificativa no 5/2021, do Ver. Luiz Carlos

– Emenda Aditiva no 5/2021, do Ver. Luiz Carlos