Sessão Ordinária do dia 20-09-2022
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Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
ATAS
– Sessão Ordinária do dia 6-9-2022
– Sessão Ordinária do dia 13-9-2022
EXECUTIVO
– Projeto de Lei no 31,de 13-9-2022, autorizando o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentário entre unidades orçamentárias, programas e categorias econômicas no valor de R$ 2.072.000,00.
– Projeto de Lei no 32, de 13-9-2022, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 151.000,00, e dando outras providências.
– Ofícios
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-9-2022 – fl. 2
LEGISLATIVO
– Requerimentos:
Requerimento no 182/2022, de 13-9-2022, da Vera Regiane, requerendo ao Senhor Presidente seja constado nos anais desta Casa um VOTO DE LOUVOR ao Senhor RONALDO HENRIQUE LOBO BARBOSA, por ato de bravura.
Requerimento no 183/2022, de 13-9-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se o Município dispõe de um espaço público destinado à centralização de cursos profissionalizantes.
Requerimento no 184/2022, de 13-9-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa qual é o valor cobrado dos estudantes que utilizam o transporte “fretado” para escolas técnicas e universidades situadas em outras cidades, bem como qual o valor que a Prefeitura Municipal arca com o referido transporte.
Requerimento no 185/2022, de 13-9-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se o Município possui um Calendário Cultural ativo.
Requerimento no 186/2022, de 13-9-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se irá constar Zoneamento Industrial no novo Plano Diretor, com a finalidade de geração de empregos em nossa cidade.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-9-2022 – fl. 3
Requerimento no 187/2022, de 13-9-2022, da Vera Bruna, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se está prevista a volta dos Cursos Gratuitos em nosso Município, tais como: Administração, Manicure, Cabeleireiro entre outros.
– Indicações:
Indicação no 352/2022, de 13-9-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local o envio de Projeto de Lei instituindo o “Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore” que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do Meio Ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore nativa, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança ocorrido na rede pública municipal.
Indicação no 353/2022, de 13-9-2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local o envio de Projeto de Lei instituindo o Programa de Fomento a Economia Isabelense, que pretende estimular nossa economia e trazer benefícios a todos os cidadãos, sob a forma de desconto no IPTU, incentivando-os a aderirem à campanha “COMPRA AQUI SANTA ISABEL”.
Indicação no 354/2022, de 14-9-2022, do Ver. Antônio Marcus, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de realizar o serviço de manutenção na Estrada Vargem Grande, situada no Bairro Ouro Fino (o acesso fica localizado atrás do Condomínio Ibirapitanga).
Indicação no 355/2022, de 14-9-2022, da Vera Regiane, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua José Luiz Gonçalves (antiga Rua 43), situada no Loteamento Jardim Eldorado.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-9-2022 – fl. 4
Requerimento do Ver. Edson, de 19-9-2022, requerendo ao Senhor Presidente, nos termos do inciso V do art. 171 da Resolução no 26, de 14 de janeiro de 1983—Regimento Interno desta Casa, a retirada do Projeto de Lei no 23, de 25-8-2022, de minha autoria, dispondo sobre a expressa proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidada, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20-9-2022
(Votação Única)
– Projeto de Lei nº 28, de 22-8-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários, de uma categoria de programação e entre órgãos de governo no orçamento vigente, no valor de R$ 1.034.880,00.
– Emenda Modificativa no 11/2022, da Comissão de Justiça e Redação
– Projeto de Lei nº 29, de 29-8-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.064.880,00, e dando outras providências.
