Sessão Ordinária do dia 20-04-2021

abril 20, 2021
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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

 

–ATAS

 

– Sessão Extraordinária do dia 6-4-2021

– Sessão Ordinária do dia 13-4-2021

 

 

 

– EXECUTIVO

 

– Ofícios

 

 

 

LEGISLATIVO

 

                                   – Requerimentos:

 

  1. de 13-4-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a viabilidade de se implantar no Município de Santa Isabel um Programa Restaurante popular, unindo as Secretarias Municipais de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Turismo e Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de combater a fome e prezar pela segurança alimentar das pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.

 

 

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-4-2021 – fl. 2

 

  1. de 14-4-2021, dos Vers. José Martins, Edson, José Eloi e Neurisvan, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa a possibilidade de instauração de procedimento disciplinar em face do empregado público municipal, Sr. Dalmo Alves de Oliveira.

 

 

 

 

  1. de 14-4-2021, dos Vers. José Martins e Anderson, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis se já existe um plano de ação para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, qual a disponibilidade e quais serão os protocolos de segurança adotados nos ensinos infantil e fundamental da nossa rede, bem como informar-nos sobre a viabilidade de se realizar consulta pública junto aos pais e responsáveis sobre o retorno ou não das atividades escolares municipais.

 

 

 

 

  1. de 14-4-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, solicitando-lhes informar-nos em que situação se encontra o processo judicial em que foi vinculado matéria jornalista, que noticiou a possível penhora do imóvel da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Isabel, bem como o valor atualizado da dívida e quais ações estão sendo tomadas para evitar o possível leilão.

 

 

 

 

  1. de 14-4-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar a reforma e reativação dos banheiros públicos localizados na Avenida Prefeito João Pires Filho.

 

 

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-4-2021 – fl. 3

 

  1. de 14-4-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade De se realizar a retirada e o acolhimento adequado dos moradores de rua e andarilhos que frequentam a Praça da Bandeira.

 

 

 

 

  1. de 14-4-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa a possibilidade da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco instituir um Farmacêutico responsável pelas OS do Município, pois o Remune da cidade necessita de alteração.

 

 

 

 

  1. de 14-4-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa a possibilidade de se realizar estudos para que seja montada uma Comissão de Farmácia e Terapêutica para estudos do Remune, pois a que está em vigor em nossa cidade vem de 2014.

 

 

 

 

  1. de 14-4-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa a possibilidade da emissão de alvará para que todas as farmácias das UBS e USF disponibilizem psicotrópicos aos moradores locais.

 

 

 

 

  1. de 14-4-2021, do Ver. Marcos, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal que oficie à empresa J.N.R. Iluminação, Construção Civil e Comércio de Materiais Eirelli – EPP, para que apresente relatório pormenorizado acerca do objeto contratado na Licitação no 05ª2018.

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-4-2021 – fl. 4

 

– Indicações:

 

  1. de 12-4-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito municipal local determinar ao setor competente a retirada do entulho depositado no passeio público da Rua das Violetas, no Loteamento Jardim Novo Éden.

 

 

  1. de 13-4-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção via pública conhecida como “Rua Barreto”, situada no Bairro Aralú.

 

 

  1. de 13-4-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Ivo Bernardo, situada no Bairro Aralú.

 

 

  1. de 13-4-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem do buraco existente nas proximidades dos Kms 13 e 14 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso.

 

 

  1. de 14-4-2021, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção e troca de lâmpadas queimadas existentes ao longo de toda a extensão da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, incluindo a Estrada dos Três Chicos, localizada no Bairro Monte Negro.

 

 

  1. de 14-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de poda da árvore situada nas proximidades da confluência da Rua Riozo Tokunaga com a Rua São Jorge, no Bairro Ouro Fino.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-4-2021 – fl. 5

 

  1. de 14-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de corte das árvores situadas na altura do km 69,5 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, Bairro Pouso Alegre, nas proximidades da Igreja Casa de Oração.

 

 

  1. de 14-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de corte da árvore situada na Rua 9 do Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.

 

 

  1. de 14-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de coleta de lixo na via pública conhecida popularmente como Rua Campo Jorge Mitre.

 

 

  1. de 14-4-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de nivelamento e cascalhamento na via pública conhecida popularmente como Rua Carmo Antônio da Luz, situada na segunda entrada após a EMEB Teiji Kita.

 

 

  1. de 14-4-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de três lâmpadas nos postes existentes na altura do número 542 da Avenida Prefeito Osvaldo Rodrigues da Silva, no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

  1. de 14-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja feita a retirada do redutor de velocidade existente na altura do número 136 da Rua Terezinha de Lima Bueno, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-4-2021 – fl. 6

 

  1. de 14-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Terezinha de Lima Bueno, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

  1. de 14-4-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade – “tartarugas” – na Estrada do Canta Galo (primeira via a esquerda).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20-4-2021

 

 

(Votação Única)

 

– Projeto de Lei no 4, de 1o-4-2021, do Poder Executivo, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Santa Isabel – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020.