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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
– Convocação da Diretora de Finanças, Sra Sheila Intaschi Ramalho, efetuada por esta Casa, através do Requerimento no 91/2018, de 6-9-2018, do Ver. José Alencar e outros, objetivando a prestação de esclarecimentos oficiais sobre assuntos referentes às suas atribuições.
– Convite ao Diretor Responsável da PEM Transporte Municipal Urbano, Sr. Jorge Duarte Ramalho Torres, através do Requerimento no 92/2018, de 6-9-2018, do Ver. José Alencar e outros, para prestar esclarecimentos referentes ao contrato firmado entre a Municipalidade e a referida empresa.
– EXECUTIVO
– Projeto de Lei Complementar no 6, de 14-9-2018, dispondo sobre a incorporação salarial dos servidores públicos municipais e dando outras providências.
– Ofícios
– DIVERSOS
– Ofício
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-9-2018 – fl. 2
– LEGISLATIVO
– Projeto de Lei no 10, de 13-9-2018, da Vera Patrícia, dispondo sobre a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” no Município de Santa Isabel, e dando outras providências
– Requerimentos:
1. de 12-8-2018, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente enviar à Sra Prefeita Municipal local cópia do abaixo assinado subscrito por moradores do loteamento Condomínio Astro Verde, solicitando àquela autoridade as devidas providências no sentido de que a linha de ônibus circular Centro-Aralú passe pelo referido loteamento.
2. de 13-9-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há a possibilidade de se construir uma praça pública, com a instalação de aparelhos de ginástica e playground, na Rua Benedito Roberto Barbosa, situada no Loteamento Jardim das Acácias, em uma área do Município que não está sendo utilizada.
3. de 13-9-2018, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa cópia da planilha dos vacinados em 2018, até a presente data, na unidade de saúde ESF Vila Nova, bem como informar-nos o número de pacientes cadastras elegíveis para vacinação.
4. de 13-9-2018, do Ver. Benedito Gabriel, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre o valor total pago a título de honorários advocatícios referentes aos anos de 2017 e 2018.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-9-2018 – fl, 3
5. de 13-9-2018, do Ver. Benedito Gabriel, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa de Leis informações sobre o valor arrecadado, a título de tributos e taxas, com relação à autorização do uso do bem público estampado no decreto no 5.731, DCE 23 de março de 2018, em que figura como beneficiaria a empresa DRAICON CIRCUS.
6. de 13-9-2018, do Ver. Benedito Gabriel, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis se a via pública SIS 344, que atualmente encontra-se obstruída pela Pedreira Santa Isabel, já foi desobstruída pelo Poder Público, conforme Indicação no 363/2018, de 30 de agosto de 2018.
7. de 13-9-2018, do Ver. Claudinei, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis de que forma é efetuada a triagem para o para o transporte intermunicipal de pacientes pela empresa que venceu o procedimento licitatório, informando-nos, também, como a dos idosos, bem como o horário de saída e de retorno do referido transporte.
8. de 13-9-2018, do Ver. Claudinei, solicitando à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de leis de que forma foram efetuados os pagamentos do transporte escolar (recursos próprios e recursos estaduais), nos anos de 2017 e 2018, até a presente data.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-9-2018 – fl. 4
9. de 13-9-2018, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa qual o motivo do setor competente não proceder com a remoção da ondulação transversal instalada na altura do número 630 da Avenida Brasil, vez que está instalada defronte à uma guia rebaixada, impedindo o livre acesso do morador daquela residência.
– Indicações:
1. de 12-8-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na “Estrada da Represa”, situada na altura do km 68 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, estrada que dá acesso à Fábrica de Fralda CAHE (entrada em frente ao Mercado dos Amigos).
2. de 13-9-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a substituição das placas de identificação de rua existentes em todas as vias públicas do Loteamento Parque Santa Tereza.
3. de 13-9-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a colocação de uma placa “PROIBIDO ESTACIONAR” na Rua Prefeito José Basílio Alvarenga, na altura do número 112, em frente ao comercio Rosa de Saton,
4. de 13-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se realizar a poda das árvores localizadas no entorno da Praça Deputado Aurélio Campos, no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-9-2018 – fl. 5
5. de 13-9-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar a reconstrução imediata da ponte localizada na Estrada Municipal Ângelo Raso, no Bairro Morro Grande.
Denúncia apresentada em 13-9-2018, pelo Vereador Benedito Gabriel da Silva e outros, pedindo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito—CPI, objetivando fato certo e determinado constante na contratação pelo Município da empresa SHDIAS Consultoria e Assessoria Ltda. – EPP, por intermédio de Carta Convite no 8/2018, processo administrativo 4756/2017, sem a observância do art. 84 da Lei Orgânica do Município, que estabelece a elaboração, por professores da rede estadual de ensino, das provas relativas aos concursos públicos e nas disciplinas nelas ministradas, ou seja, tudo que envolve a programação do concurso em pauta até o ensino médio, e, ainda, o não cumprimento do objeto contratual no prazo ajustado e, depois, prorrogado que se encerrou em 8 de setembro de 2018, sendo que as inscrições se estendem até o dia 22 de outubro, sem data ainda para a realização das provas e divulgação dos resultados, ou seja, fora do prazo contratual.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-9-2018
(Votação Única)
– Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei no 8, de 27-4-2018, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2019 e dando outras providências.
– Projeto de Resolução no 1, de 10-4-2018, da Mesa, alterando o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Isabel e dando outras providências.
– Emenda Supressiva no 1/2018, do Ver. Paulo
– Projeto de Lei no 8, de 8-8-2018, da Vera Vera, dando denominação de Rua Eduardo Marques Rosa à via pública que menciona.
