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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-8-2020

Início:
Ausentes:

Bíblia:

 

INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– EXECUTIVO

– Ofícios

– DIVERSOS

– Ofício

 

LEGISLATIVO

– Projeto de Decreto Legislativo, no 2, de 12-8-2020, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas da Prefeita Municipal, correspondentes ao exercício de 2017.

– Requerimentos:

1. de 12-8-2020, requerendo ao Sr. Presidente, nos termos do art. 173, inciso II c/c o § 2o do art. 202, ambos do Regimento Interno, seja antecipada a deliberação do Projeto de Lei no 21, de 4 de julho de 2020, de minha autoria, dispondo sobre a regulamentação da locação e uso de imóveis para realização de festas, comemorações, eventos e atividades de caráter eventual e dando outras providências, para a primeira sessão ordinária do mês de setembro próximo, haja vista que o assunto objeto da proposição tem sido pauta dos noticiários locais e vem se agravando sobremaneira, merecendo um posicionamento com brevidade por parte deste Poder Legislativo.

Pauta da sessão ordinária do dia 18-8-2020 – fl. 2

2. de 12-8-2020, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa esclarecimentos sobre as providências e ou medidas a serem adotadas quanto às filas das Agências Bancárias e Casas Lotéricas, em especial na Agência da Caixa Econômica Federal, onde as pessoas, na parte de fora da Agência não têm respeitado o obrigatório distanciamento, causando aglomerações e, consequentemente, contribuindo para a proliferação do Coronavírus, sendo certo que deveria haver por parte da instituição uma maior fiscalização  para que isso fosse evitado.

3. de 13-8-2020, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a estratégia do plano geral de revisão de iluminação pública.

– Indicações:

1. de 12-8-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Professor Fernando Aluíso Corrêa, no Loteamento Jardim Eldorado.

2. de 12-8-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Joaquim Paula de Souza, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

3. de 12-8-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes na altura do número 100 da Rua Goiás, no Loteamento Parque Santa Tereza.

Pauta da sessão ordinária do dia 18-8-2020 – fl. 3

4. de 12-8-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Duque de Caxias, principalmente, nas proximidades da Creche Jardim Monte Serrat, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

5. de 12-8-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Recanto Feliz, no Bairro do Cruzeiro.

6. de 13-8-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de capinação, limpeza, manutenção e retirada de entulho da Viela da Abolição, localizada na Avenida Prefeito João Pire Filho, no Bairro Treze de Maio.

7. de 13-8-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de brinquedos infantis (playground) e de aparelhos de ginástica em terreno de propriedade do Município, situado próximo à quadra esportiva do Loteamento Vila Guilherme.

8. de 13-8-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira na Rua Bernardino Ferreira, localizada no Loteamento Vila Gumercindo.

9 de 13-8-2020, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos servidores de limpeza e capinação na Rua Prefeito Arthur José da Costa, situada no Loteamento Vila Gumercindo.

Balancete Financeiro referente ao mês de julho de 2020

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-8-2020

(Votação Única)

– Veto Total aposto ao Projeto de Lei no 20, de 28-5-2020, dispondo sobre o Plano Estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Santa Isabel com a reabertura de comercio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a pandemia do COVID-19 (NOVO Corovírus) e dando outras providências.

– Veto Total aposto ao Projeto de Lei no 24, de 10-6-2020, dispondo sobre a publicação no diário Oficial Eletrônico do Município dos atos emanados pelo Poder Executivo durante as situações de emergência e calamidade pública e dando outras providências.