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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
– ATA
– Sessão Ordinária do dia 4-9-2018
– EXECUTIVO
– Relação dos Servidores Públicos Municipais, referente ao terceiro trimestres de 2018.
– Ofícios
– DIVERSOS
– Ofícios
– LEGISLATIVO
– Requerimentos:
1. de 11-10-2018, do Ver. Reinaldo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa o motivo do não atendimento do pedido de ligação de água nas residências próximas à “Estrada Antiga Santa Isabel Pará Igaratá”, localizada no Bairro Varadouro.
Pauta da Sessão ordinária do dia 16-10-2018 – fl. 2
2. de 11-10-2018, do Ver. Reinaldo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa o motivo do não atendimento ao pedido de manutenção da Viela 1, situada próxima à “Estrada Antiga Santa Isabel Pará Igaratá”, no Bairro Varadouro
3. de 11-10-2018, do Ver. Reinaldo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa cópia dos Termos de Compromisso Social e Ambiental, em vigência, firmados junto à empresas mineradora (pedreiras) instaladas em nosso Município.
4. de 11-10-2018, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se a empresa vencedora do Pregão Presencial no 121B/2017, destinado ao registro para aquisição de cestas básicas, realizou as adequações solicitadas, pelo setor de Vigilância Sanitária, no imóvel por ela locado, através da Notificação no 189/2018, e se o referido imóvel possui o AVCB—Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
5. de 11-10-2018, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis qual o prazo para agendamento de exames clínicos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
– Indicações:
1. de 8-10-2018, do Ver. Edson, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se construir uma ondulação transversal em frente ao número 68 da Rua Barão do Rio Branco, situada no Bairro do Cruzeiro.
Pauta da Sessão ordinária do dia 16-10-2018 – fl. 3
2. de 11-10-2018, da Vera Bruna, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização de estudos no sentido de se criar bolsões, para motociclistas, nos cruzamentos com semáforos da nossa cidade.
3. de 11-10-2018, do Ver. Reinaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a reconstrução de uma ponte existente na “Estrada do Jeca Tatu”, localizada no Bairro Monte Negro
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16-10-2018
(Votação Única)
– Veto total aposto ao Projeto de Lei Complementar no 4, de 29-6-2018, instituindo o REFIS 2018 – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santa Isabel, e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 11, de 11-9-2018, do Poder Executivo, dispondo sobre alteração do quadro de emendas impositivas constante da Lei no 2.871/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício de 2018, que passa a vigorar na forma dos anexos I e II desta lei.
