Sessão Ordinária do dia 15-06-2021
Início:
Ausentes:
Bíblia:
INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:
– ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – EXERCÍCIO 2022
–ATA
– Sessão Ordinária do dia 8-6-2021
– EXECUTIVO
– Projeto de Lei no 12, de 28-5-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00, e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 13, de 1o-6-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 738.809,03, e dando outras providências.
– Projeto de Lei no 14, de 7-6-2021, dispondo sobre o remanejamento de crédito orçamentário entre órgãos, no valor de R$ 95.867,56, e dando outras providências.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-6-2021 – fl. 2
– Projeto de Lei Complementar no 4, de 7-6-2021, revogando a Lei Complementar no 87, de 11 de setembro de 2003.
– Projeto de Lei no 15, de 8-6-2021, alterando a Lei Municipal no 2.572, de 28 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a assinar Termo Próprio de constituição do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dando outras providências.
– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de abril de 2021
– Ofícios
– DIVERSOS
– Ofícios
LEGISLATIVO
– Requerimentos:
- de 9-6-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal enviar a esta Casa cópia da GRAVAÇÃO DAS LIGAÇÕES para o SAMU, recebidas no dia 7 de junho p.p., no horário compreendido entre 12h20m e 13h00m.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-6-2021 – fl. 3
- de 9-6-2021, do Ver. Francisco, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa quanto a viabilidade de se alterar, para fins de aplicabilidade da Lei n.º 2568/2009, a idade dos coletivos escolares para até 15 anos a contar do ano de fabricação.
– Indicações:
- de 8-6-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao SR. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de dois braços de luz na Rua Ninho Verde, situada no Bairro Aralú.
- de 8-6-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de braço de luz no segundo e no terceiro poste da Rua Abolição, situada no Bairro Treze de Maio.
- de 8-6-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal as devidas providências junto ao setor competente para a realização do serviço de manutenção na Rua Galiano Antônio da Silva (rua da ETA ii).
- de 8-6-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapagem dos buracos existentes na Rua Osvaldo Cruz, situada no Bairro Lanifício.
Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-6-2021 – fl. 4
- de 8-6-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada Pouso Alegre, no trecho situado próximo ao Sítio 3 Marcos, antes do Sítio dos Lagos, no Bairro Pouso Alegre.
- de 9-6-2021, do Ver. José Martins, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal enviar a esta Casa, para aprovação, um projeto de lei, alterando a legislação pertinente no que concerne ao tempo de uso dos veículos destinados ao transporte individual de passageiro – TÁXI, no Município de Santa Isabel, conforme anteprojeto em anexo.
– Balancete Financeiro referente ao mês de maio de 2021.
ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-6-2021
(Votação Única)
– Projeto de Lei no 10, de 29-4-2021, do Poder Executivo, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022 e dando outras providências.
– Emenda Modificativa no 2/2021, da Comissão de Justiça e Redação
– Emenda Supressiva no 1/2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos
– Emenda Aditiva no 2/2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos
