Sessão Ordinária do dia 14-09-2021

setembro 14, 2021
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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 8-9-2021

– EXECUTIVO

– Ofício

 

LEGISLATIVO

– Projeto de Decreto Legislativo no 5, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas do ex- Prefeito Municipal, correspondentes ao exercício de 2016.

– Requerimentos:

1. de 2-9-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há estudos no sentido de se implantar, na Rede Municipal de Ensino, em parceria com o SEBRAE, o curso JEPP–Jovens Empreendedores Primeiros Passos, destinado a fomentar a educação e a cultura empreendedora.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-9-2021 – fl. 2

2. de 2-9-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa de Leis, cópia dos documentos do 16o (décimo sexto) colocado até o 30o (trigésimo) colocado do Processo Seletivo Simplificado 03/2021- SMS – Visitador Sanitário, tais como: documento comprobatório de tempo de serviço na área de vigilância em saúde, Certificados de cursos na área pretendida, devidamente registrados pela instituição formadora, legalmente autorizada, contendo carga horária e conteúdos ministrados, conforme discriminado em edital.

 

3. de 8-9-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local, em reiteração, informar a esta Casa de Leis se a via pública SIS 344 já foi desobstruída para o trânsito de veículos e pessoas pelo Poder Público Municipal.

 

4. de 8-9-2021, dos Vers. Marcos e Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente oficiar à empresa ELEKTRO Eletricidade e Serviços Ltda, solicitando-lhes as devidas providências no sentido de se disponibilizar o novo caminhão de poda da Concessionária para o Município de Santa Isabel.

 

5. de 8-9-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há possibilidade da adequação por parte da municipalidade e posterior adesão do Município de Santa Isabel ao Programa Casa da Juventude, do Governo do Estado de São Paulo.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-9-2021 – fl. 3

– Indicações:

 

  1. de 1o-9-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito municipal local determinar ao setor competente que notifique o(s) proprietário (s) dos terrenos localizados na Rua Europa, nas laterais e em frente da residência de número 42, no Loteamento Parque São Benedito, para que providencie a limpeza daqueles terrenos.

 

 

  1. de 1o-9-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção e o cascalhamento da Rua Abdala Yakitine, situada no Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.

 

 

  1. de 2-9-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de braços de luz com luminária em toda extensão da Avenida Elza Carvalho de Oliveira Lima, travessa da rua Fausto Dias Pinheiro.

 

 

  1. de 2-9-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar à Secretaria de Desenvolvimento Social a possibilidade do uso do Markenting para expansão da informação sobre o uso do CadÚnico, Cadastro Único.

 

 

  1. de 2-9-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a possibilidade de se inserir mensalmente a entrega de Cestas Básicas Alimentícias aos Servidores do Programa Frente de Trabalho.

 

 

  1. de 2-9-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de um semáforo na Rua Maximínio Antônio de Camargo, na sua confluência com a Rua Fernandes Cardoso, no Bairro Treze de Maio.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-9-2021 – fl. 4

 

 

  1. de 2-9-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se instalar iluminação pública na Rua Francisco Baez Filho, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

  1. de 8-9-2021 do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a reforma da lixeira situada Rua Joel de Souza, Quadra 145, antiga Estrada do Jaguari.