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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

                        EXECUTIVO

 

– Projeto de Lei n^o 40, de 19-10-2022, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e dando outras providências.

 

 

– Projeto de Lei n^o 41, de 4-11-2022, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 505.049,25, e dando outras providências.

 

– Ofício

 

 

LEGISLATIVO

 

– Moção

 

Moção n^o 17/2022, de 3-11-2022, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso à Diretoria de Ensino da Região de Guarulhos e às Escolas Estaduais em reconhecimento pelo trabalho realizado sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – 17 ODS que fazem parte da chamada Agenda 2030 da ONU.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 8-11-2022, fl. 2

 

– Requerimentos:

 

Requerimento n^o 207/2022, do Var. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa de Leis cópia das notas fiscais da empresa Sinalizadora Paulista, correspondentes ao período entre janeiro de 2021 e outubro de 2022.

 

 

 

Requerimento n^o 208/2022, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta Casa de Leis cópia das notas fiscais, frente e verso, e medições da empresa JNR Iluminação, Construção Civil e Comércio de Materiais, correspondentes ao período entre janeiro de 2021 e outubro de 2022.

 

 

 

Requerimento n^o 209/2022, do Ver. Marcos Cannor, requerendo ao Sr, Presidente oficiar à empresa Neoenergia Elektro, solicitando-lhes a realização da instalação lâmpadas nos postes 05184 e 2095 localizados na Estrada da Vaquejada, situada no Bairro Ouro Fino.

 

 

 

 

– Indicações:

 

Indicação n^o 390/2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, limpeza e roçada do Parque Ecológico Municipal Manoel Rodrigues de Paula- Seu Neco.

 

 

Indicação nº 391/2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização da manutenção no início da Estrada Firmino Alves de Queluz, no Bairro Monte Negro.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 8-11-2022, fl. 3

 

Indicação n^o 393/2022, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de placa sinalização na Avenida Brasil, sentido Rua Padre Leônidas da Silva, indicando a direção do Centro e da Dutra.

 

 

Indicação n^o 394/2022, do Ver. Marcos Cannor, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local o envio de Projeto de Lei instituindo o programa “Estudo e Cuidado”, que dispõe sobre financiamento de curso superior para estudantes de medicina, fortalecendo a atenção primária à saúde e intensificando a formação de médicos para atuarem no Município.

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8-11-2022

 

 

(Votação Única)

 

 

– Projeto de Lei n^o 39, de 3-10-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre alteração de anexo que específica constante na Lei n^o 3.067/2022, alterada pela Lei n^o 3.088/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

 

 

 

 

– Projeto de Lei n^o 27, de 5-10-2022, do Ver. Josias, instituindo o “Dia do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Santa Isabel.