Sessão Ordinária do dia 05-10-2021

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 21-9-2021

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 26, de 22-9-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.800.000,00, e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 27, de 28-9-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 942.934,33, e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 28, de 28-9-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 209.921,93, e dando outras providências.

– Projeto de Lei no 29, de 28-9-2021, autorizando o Município a firmar convênio com a Casa Militar e Coordenadoria Estadual de defesa Civil.

– Ofícios

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-10-2021 – fl. 2

LEGISLATIVO

– Projeto de Lei no 9, de 27-9-2021, do Ver. Osvaldo, dispondo sobre as regras para regulamentação de denominação e alteração de denominação de vias, logradouros e próprios municipais e dando outras providências.

– Projeto de Decreto Legislativo no 6, de 27-9-2021, do Ver. Luiz Carlos e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor José Cláudio da Silva.

– Projeto de Resolução no 3, de 29-9-2021, da Mesa, alterando os dispositivos que menciona da Resolução no 260, de 3 de outubro de 2018.

– Requerimentos:

1. de 28-9-2021, da Vera Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade da retomada das atividades da Casa da Mulher e da Família, com a ampliação e especialização dos serviços prestados mediante Financiamento Público e convênios com entidades filantrópicas, ONGs e afins.

 

2. de 28-9-2021, da Vera Regiane, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a demanda de Castração de animais (cães e gatos) no setor de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-10-2021 – fl. 3

3. de 28-9-2021, do Ver. Josias, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local oficiar à empresa Viação Suzano solicitando-lhes informar a esta Casa como tem sido feito a manutenção dos coletivos que prestam serviço aos bairros do nosso Município, bem como quantos ônibus a empresa dispõe para atender a demanda da nossa cidade.

 

4. de 28-9-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Senhor Prefeito informar a esta Casa a quantidade de bicicletas que foram retiradas da Unidade Básica de Saúde do Pouso Alegre, o estado de conservação em que se encontravam, onde estão armazenadas, bem como o atual status de manutenção e a previsão de retorno das bicicletas para aquela Unidade.

 

5. de 29-9-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que proceda com a análise da água da bica situada na confluência da Rua Oito de Dezembro com a Rua Presidente Dutra, no Bairro Treze de Maio, mais precisamente em sua nascente, enviando-nos cópia do resultado da referida análise da água, para que possamos tomar conhecimento do seu inteiro teor.

 

6. de 29-9-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Presidente seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo – SABESP, para que informe a esta Casa sobre a previsão de reparos a serem feitos na pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município, que vem sofrendo com o afundamento do piso após as obras feitas pela referida empresa.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-10-2021 – fl. 4

– Indicações:

1. de 20-9-2021, do Ver. Francisco, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de nos fornecer os projetos de pavimentação para os trechos das avenidas Prefeito Ilário Dassie e Jânio da Silva Quadros, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

2. de 21-9-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas existentes no Bairro santo Ângelo (estrada Jeca Tatu, em frente ao Bar do Baiano).

3. de 21-9-2021, do Ver. Josias, solicitando, pela segunda vez, ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e de capinação em toda a extensão das ruas Riozo Tokunaga e São José, situadas no Bairro Ouro Fino.

4. de 21-9-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de 21 braços de luz, com luminárias, nos postes localizados ao longo da Estrada de Jerusalém da Coréia, Km 55, Bairro Tevó.

5. de 21-9-2021, do Ver. Josias, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se realizar a poda da árvore situada na altura do número 1.200 da Rua Minas Gerais.

6. de 28-9-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção em toda a extensão da Rua Takeo Muramatsu, situada no Bairro Ouro Fino.

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-10-2021 – fl. 5

7. de 29-9-2021, do Ver. Marcos, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local a viabilidade de olvidar estudos para implantação de duas faixas elevadas de pedestres – lombofaixas, na Avenida Manoel Ferraz de Campos Sales, altura dos nos 282 e 357 nesta urbe.

8. de 29-9-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local enviar a esta Casa, para aprovação, um projeto de lei dispondo sobre a proibição de tráfego de bicicletas nos calçadões e praças do Município de Santa Isabel, conforme anteprojeto em anexo.

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5-10-2021

 

(Votação Única)

– Projeto de Decreto Legislativo no 5, de 8-9-2021, da Comissão de Finanças e Orçamentos, aprovando as contas do ex- Prefeito Municipal, correspondentes ao exercício de 2016.

 

– Projeto de Decreto Legislativo no 4, de 25-8-2021, do Ver. Josias e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Senhor Dr. Jorge Luiz de Souza.

 

– Projeto de Lei no 8, de 8-9-2021, do Ver. Osvaldo, dando denominação aos próprios públicos localizados no Loteamento “Chácaras Ouro Fino”, neste Município, e revoga lei que menciona.

 

– Projeto de Lei no 25, de 20-9-2021, do Poder Executivo, autorizando o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias, programas e categorias econômicas.