Sessão Ordinária do dia 03-08-2021

agosto 3, 2021
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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

 

–ATAS

 

– Sessão Ordinária do dia 15-6-2021

– Sessão Extraordinária do dia 15-6-2021

– Sessão Extraordinária do dia 24-6-2021

 

 

 

– EXECUTIVO

 

– Veto Total aposto ao Projeto de Lei no 3, de 25-3-2021, do Ver. Jairo, assegurando, aos usuários do sistema de transporte público do Município de Santa Isabel, a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico, e dando outras providências.

 

– Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 4, de 25-5-2021, do Ver. Osvaldo, Reconhecendo a prática do exercício físico, em todas as modalidades esportivas, como atividade essencial para a população do Município de Santa Isabel em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais.

 

– Projeto de Lei no 16, de 11-6-2021, dispondo sobre a oficialização do Hino Municipal de Santa Isabel, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei no 17, de 11-6-2021, alterando os dispositivos que menciona da Lei no 1986, de 19 de fevereiro de 1997.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 2

 

– Projeto de Lei no 18, de 7-7-2021, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dando outras providências.

 

– Projeto de Lei no 19, de 8-7-2021, dando nova redação ao dispositivo da lei que menciona.

 

– Relação dos Servidores Públicos Municipais, referente ao segundo trimestre de 2021.

 

– Balancete Financeiro do Município referente ao mês de maio de 2021.

 

– Ofícios

 

 

 

                        – DIVERSOS

 

– Ofícios

 

 

 

LEGISLATIVO

 

– Moção:

 

  1. de 28-7-2021, do Ver. José Martins, requerendo aos Senhor Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso à Senhora Sabrina de Lima Oliveira, Diretora da E. E. Profa Laurentina Lorena Corrêa da Silva, aos Vices Diretores Viviane Akemi Suzuki e Jefferson Campos Lima e aos professores Murilo Henrique Gabriel, Sandra Ferreira Munhoz Ariza, Murilo Daniel da Silva Xavier, Valquíria Rodrigues Oliveira Carlos e Juliane Caroline Alves dos Santos, pela Criação do Carro Pedagógico, com o intuito de resgatar estudantes afastados das atividades, dentro da modalidade híbrida.

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 3

 

– Requerimentos:

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações sobre quais Municípios descartam resíduos sólidos no aterro localizado na Estrada Velha de Santa Isabel, bem como a quantidade diária depositada por cada Município e quanto é recolhido a titulo de ISS junto aos cofres públicos municipais.

 

 

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. Anderson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que informe a esta Casa se existe viabilidade de se implantar um ESF para atender os Bairros Cafundó, Canta Galo, 55, Astro Verde e adjacências.

 

 

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor prefeito municipal local, através da Secretaria Municipal de saúde, que envie a esta Casa de Leis os relatórios de estoque dos medicamentos constantes do sistema Hórus e Cecam, bem como o atual estoque físico de medicamentos.

 

 

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que envie a esta casa de Leis, relatório pormenorizado de todos os Repasses efetuados no ano de 2020/2021 à Associação Afro – Brasileira Nossa Senhora Aparecida e Associação Estudantes Universitários e Técnicos Santa Isabel.

 

 

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local, através da Secretaria de Serviços Municipais, o envio a esta Casa de Leis do Relatório pormenorizado de todos os serviços de limpa fossas realizados de 2020 a 2021, bem como informe o valor da taxa municipal cobrada pelo referido serviço.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 4

 

  1. de 19-7-52021, do Ver. José Martins, requerendo à SABESP que informe a esta Casa sobre a destinação dos materiais e de resíduos sólidos depositados no pátio da empresa que presta serviços para a referida Companhia, bem como que apresente a nota fiscal de prestação de serviços desta destinação.

 

 

 

  1. de 21-7-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se existe viabilidade financeira e técnica de integração da Plataforma de Inteligência GOVE ao sistema CECAM no Município, para o ano de 2022, visando à digitalização dos processos públicos para aumento da eficiência e administrativa do Município.

 

 

 

  1. de 27-7-2021, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa, através do setor competente, se há possibilidade de se construir uma creche no Conjunto Habitacional CDHU, localizado no Bairro da Cachoeira.

 

 

 

  1. de 27-7-2021, do Ver. Neurisvan, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local informar a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma reforma na quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional CDHU, no Bairro da Cachoeira.

 

 

 

  1. de 28-7-2021, do Ver. Edson, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal local que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias das prestações de contas da prestadora de serviço Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), de janeiro de 2021 até a presente data.

 

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 5

 

– Indicações:

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Via das Cabreúvas, no Loteamento Granja Urupês.

 

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a possibilidade de se realizar a coleta regular de lixo na estrada do Canta Galo.

 

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma placa proibindo o descarte de lixo e de entulho na Via das Cabreúvas, altura do número 75, situada no Loteamento Granja Urupês.

 

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local que determine ao setor competente a limpeza e a retirada de entulho na Rua Lourival Benvindo de Queiroz, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de braços de luz com luminárias, na Comunidade do Bairro Urupês/Morro Grande, km 194.

 

 

  1. de 19-7-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção dos postes e a substituição das lâmpadas que estão queimadas, localizadas no Bairro da Pedra Branca.

 

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 6

 

 

  1. de 21-7-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a remoção de entulho na estrada de terra localizada na parte final da Avenida Brasil, bem como no cruzamento.

 

 

  1. de 21-7-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção no trecho da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, situado na altura do km 61,5, no Bairro Varadouro.

 

 

  1. de 27-7-2021, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma cobertura no ponto final de ônibus situado na Rua Arthur Meirelles França, situada no Bairro Cafundó.

 

 

  1. de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Estrada do Bairro Vista Alegre, situada na altura do km 69,5 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, próximo ao Sítio da Irmã Bete.

 

 

  1. de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na estrada Benedito Rodrigues Cardoso, na altura do km 9, próximo ao Bar do Gilberto, localizado no Bairro Monte Negro.

 

 

  1. de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a colocação de braço de luz e de poste na parte final da Rua Hepacaré, localizada no Loteamento Jardim Heloísa Maria.

 

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-8-2021 – fl. 7

 

  1. de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na via pública conhecida como “Rua Bosque santa Isabel”, situada próximo ao ponto final de ônibus, no Bairro Ouro Fino.

 

 

  1. de 28-7-2021, do Ver. Jairo, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização da manutenção da Rua Paraná, localizada no Loteamento Parque Santa Tereza.

 

 

– Balancete Financeiro referente ao mês de junho de 2021.

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3-8-2021

 

 

(Votação Única)

 

 

– Projeto de Lei no 5, de 2-6-2021, do Ver. Marcos, criando o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dando outras providências.

 

 

 

 

– Projeto de Lei Complementar no 4, de 7-6-2021, do Poder Executivo, revogando a Lei Complementar no 87, de 11 de setembro de 2003.