PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19-4-2022

 

Início:

Ausentes:

 

Bíblia:

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

– Projeto de Lei n^o 8, de 14-3-2022, do Poder Executivo, alterando anexo que especifica constante da Lei n^o 3.067, de 10 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2022, e dando outras providências. (anexos de emenda impositivas)

 

– Emenda Aditiva n^o 1/2022, do Ver. Neurisvan,

 

– Emenda Aditiva n^o 2/2022, do Ver. Antônio Marcus

 

– Emenda Aditiva n^o 3/2022, da Ver^a Bruna

 

– Emenda Aditiva n^o 4/2022, do Ver. Jairo

 

– Emenda Aditiva n^o 5/2022, do Ver. Jairo

 

– Emenda Aditiva n^o 6/2022, da Ver^a Bruna

 

– Emenda Aditiva n^o 7/2022, do Ver. Marcos Cannor

 

 

 

– Projeto de Lei n^o 9, de 21-3-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.304.716,21, e dando outras providências. (Mirante do Monte Serrat)

 

 

 

– Projeto de Lei nº 12, de 22-3-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00, e dando outras providências. (aquisição de motoniveladora)

 

 

 

– Projeto de Lei n^o 13, de 24-3-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente , no valor de R$ 19.837.299,73, e dando outras providências. (superávit)

 

– Emenda Modificativa n^o 4/2022, da Comissão de Justiça e Redação

 

 

 

– Projeto de Lei n^o 17, de 14-4-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a revisão geral dos valores da Tabela Básica de Vencimentos dos servidores do Poder Executivo.

 

– Emenda Modificativa n^o 5/2022, da Comissão de Justiça e Redação

 

 

 

– Projeto de Lei Complementar n^o 2, de 14-4-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do magistério municipal.

 

 

---

ATA DA SESSÃO

 

3^a Sessão Extraordinária

Realizada em 19-4-2022

Presidência do Vereador Luiz Carlos Alves Dias

Secretaria do Vereador Edson Roberto Almeida Fontes

 

 

 

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e seis minutos, na Sala Vereador João Pio Ferraz, reuniram-se, sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo, os Vereadores Luiz Carlos Alves Dias, Edson Roberto Almeida Fontes, Anderson Chagas Rebelo, Antonio Marcus da Silva, Bruna Rafaela Mendes Talácio, Francisco Pereira de Melo, Jairo Furini Neto, Jorge Antonio da Silva, José Eloi Barbosa, Josias Barreto Mendes, Marcos Felipe de Oliveira Barbosa, Neurisvan Lúcio de Azevedo, Osvaldo Pimenta de Almeida Júnior e Regiane de Castro, para a realização da terceira sessão extraordinária da presente sessão legislativa, conforme convocação efetuada na sessão ordinária realizada nesta data, não tendo comparecido o Ver. José Martins de Oliveira Alves, Havendo número legal, deu-se por aberta a sessão, passando-se à leitura de um trecho da Bíblia: Salmo 15. Ato contínuo, passou-se à ORDEM DO DIA, que constou da seguinte matéria, em votação única: Projeto de Lei n^o 8, de 14-3-2022, do Poder Executivo, alterando anexo que especifica constante da Lei n^o 3.067, de 10 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Isabel para o exercício financeiro de 2022, e dando outras providências. (anexos de emendas impositivas), com as Emendas Aditiva n^o 1/2022, do Ver. Neurisvan, Aditiva n^o 2/2022, do Ver. Antônio Marcus, Aditiva n^o 3/2022, da Ver^a Bruna, Aditiva n^o 4/2022, do Ver. Jairo, Aditiva n^o 5/2022, do Ver. Jairo, Aditiva n^o 6/2022, da Ver^a Bruna, e Aditiva n^o 7/2022, do Ver. Marcos Cannor. Req. do Ver. Osvaldo pediu aprovação por aglutinação. Em votação citado requerimento, foi ele aprovado por unanimidade. Em votação citadas emendas, foram elas aprovadas por unanimidade, sem discussão. Em deliberação citado projeto, com as emendas já aprovadas, foi ele aprovado por unanimidade, sem discussão. Projeto de Lei n^o 9, de 21-3-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 1.304.716,21, e dando outras providências (Mirante do Monte Serrat), que foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n^o 12, de 22-3-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00, e dando outras providências. (aquisição de motoniveladora), que foi aprovado por unanimidade, sem discussão. Projeto de Lei n^o 13, de 24-3-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 19.837.299,73, e dando outras providências (superávit), com a Emenda Modificativa n^o 4/2022, da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação o projeto, com a emenda, foram eles aprovados por unanimidade, sem discussão. Projeto de Lei n^o 17, de 14-4-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a revisão geral dos valores da Tabela Básica de Vencimentos dos servidores do Poder Executivo, com a Emenda Modificativa n^o 5/2022, da Comissão de  Justiça  e  Redação.  Em deliberação citado projeto, com a emenda, foram eles aprovados por unanimidade. Projeto de Lei Complementar n^o 2, de 14-4-2022, do Poder Executivo, dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores do quadro do magistério municipal, que foi aprovado por unanimidade, sem discussão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, do que, para constar, mandei lavrar a presente ata, que vai assinada por mim, Edson Roberto Almeida Fontes, 1^o Secretário.