Solicita informação se existe alguma parceria entre alguma entidade que promova aulas de equoterapia e a Secretaria Municipal de Saúde.

Senhor Presidente

Ouvido o Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito Municipal local que informe a esta Casa de Leis se existe alguma parceria entre alguma entidade que promove aulas de equoterapia e a Secretaria Municipal de Saúde.

JUSTIFICATIVA

A Equoterapia é empregada no tratamento de lesões neuro-motoras de origem encefálica ou medular, patologias ortopédicas congênitas ou adquiridas, disfunções sensório motoras, distúrbios evolutivos, comportamentais, de aprendizagem e emocionais.
Ela é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, bus-cando o desenvolvimento da pessoa com deficiência ou com necessidades espe-ciais, como os autistas.
A própria Lei Federal no 13.830, de 13 de maio de 2019, instituiu a prática da equoterapia, entendida como um “método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência”.
Ademais, a equoterapia é um método terapêutico reconheci-do pelo Conselho Federal de Medicina, pendente inclusive, projeto de lei no plano federal visando obrigar o SUS a fornecê-lo mediante prescrição médica.
Assim, solicito informações acerca de eventual parceria entre a municipalidade e a iniciativa privada visando prover a terapia aos necessitados.
Assim, conto com a pronta aprovação da presente proposi-ção, por unanimidade dos Nobres Pares.
Santa Isabel, 10 de março de 2021.

 

FRANCISCO PEREIRA DE MELO
Vereador-PL