Início:
Ausentes:

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

– Requerimento de 2-2-2021, do Ver. Neurisvan Lucio de Azevedo, requerendo a ratificação da licença do seu mandato de Vereador do dia 02/02 ao dia 08/02, por motivo de repouso devido a tratamento médico, conforme atestado médico.

-ATA

– Sessão Ordinária do dia 2-2-2021

– EXECUTIVO

– Projeto de Lei no 1, de 25-1-2021, acrescentando à Lei no 2.990, de 29 de julho de 2020, os dispositivos que menciona e dando outras providências.

– Ofício

DIVERSOS

– Ofícios

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 2

LEGISLATIVO

– Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no 1, de 4-2-2021, do Ver. Anderson e outros, acrescentando o art. 154 à Lei Orgânica do Município de Santa Isabel.

– Projeto de Lei no 2, de 4-2-2021, do Ver. Osvaldo, instituindo, no Município de Santa Isabel, o Programa “Santa Isabel na Medida Certa” e revoga a Lei que menciona.

– Requerimentos:

1. de 2-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa a atual situação da demanda reprimida em especialidades médica do nosso Município.

2. de 2-2-2021, da Vera Bruna, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal informar a esta Casa se é possível incluir no currículo escolar da Escolas Municipais palestras sobre Drogas, Autismo e Depressão.

3. de 2-2-2021, do Ver Osvaldo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações quanto à realização de obra de asfaltamento da Avenida Coimbra, localizada no Loteamento Jardim Portugal.

4. de 3-2-2021, do Ver. Osvaldo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa qual o plano de comunicação criado pela Prefeitura Municipal para dar transparência a decretos estaduais, informando os comerciantes locais sobre as alterações nas flexibilizações, devido à pandemia do Novo Coronavírus – COVID 19.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 3

5. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal da Cidade – COMUCIDADE, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

6. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal da Mulher, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

7. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

8. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

9. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Assistência Social, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 4

10. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

11. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

12. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Educação, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

13. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Esportes, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

14. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Política Cultural, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 5

15. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Saúde, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

16. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

17. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal de Turismo, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

18. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Municipal do Idoso, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

19. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local prestar a esta Casa informações acerca da atual composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, se ele vem obedecendo a paridade, bem como quais os segmentos que estão sendo representados e agenda de reuniões para o ano de 2021.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 6

20. de 4-2-2021, do Ver. Antônio Marcus, requerendo ao Sr. Presidente a criação de Comissão Especial de Estudos, Acompanhamento, Fiscalização e Participação Legislativa dos processos de regularizações fundiárias no Município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogável por igual período.

21. de 4-2-2021, do Ver. Jairo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de se instalar bebedouros no Parque Ecológico Municipal, na Praça da Bandeira e próximo ao Ginásio Municipal de Esportes.

22. de 4-2-2021, do Ver. Jairo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de se instalar bebedouros na Avenida Prefeito João Pires Filho.

23. de 4-2-2021, do Ver. Jairo, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa sobre a possibilidade de se reativa os banheiros públicos na Avenida Prefeito João Pires Filho.

24. de 4-2-2021, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Prefeito Municipal local informar a esta Casa de Leis se a Estrada de Guararema – SIS 344, já foi desobstruída pelo Poder Público Municipal.

25. de 4-2-2021, do Ver. José Martins, requerendo à companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo—SABESP, que envie a esta Casa de Leis o memorial descritivo das intervenções em nosso Município.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 7

– Indicações:

1. de 2-2-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção, o nivelamento e o cascalhamento da Rua Domingos Antônio Pinheiro (conhecida com Estrada do Monte Negro, km 4), no Bairro Monte Negro.

2. de 2-2-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a manutenção e a tapagem de buraco existente na altura do número 45 da Rua Algarves, no Loteamento Jardim Portugal.

3. de 2-2-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a limpeza e a manutenção da Viela que liga a Rua Benedito Roberto Barbosa à Rua José de Freitas Ramos, no Loteamento Jardim das Acácias.

4. de 2-2-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal entre os números 327 e 522 da Rua Maria de Lourdes Saes Nunes, localizada no Loteamento Jardim das Acácias.

5. de 2-2-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a capinação e a manutenção da viela que liga a Rua Ulisses Militão de Souza à Rua Salvador Ceron Trujilhano, no Loteamento Jardim das Acácias.

6. de 2-2-2021, do Ver. Edson, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção, capinação e tapagem dos buracos existentes na Rua Shiro Kitagawa, no Loteamento Jardim das Acácias.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 8

7. de 2-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e manutenção na Praça localizada na Via Jabuticaba, Bairro Itapeti.

8. de 2-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Travessa localizada na Rua Joel de Souza, Bairro Brotas.

9. de 2-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Leste, no Loteamento Vila Gumercindo.

10. de 2-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de limpeza do terreno localizado na altura do número 826 da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Cruzeiro.

11. de 3-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de manutenção e reparos em toda a extensão da Estrada Velha do Cafundó.

12. de 3-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de manutenção e limpeza na Rua João Bairão, localizada no Parque São Benedito.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 9

13. de 3-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente o serviço de manutenção na Rua Eduardo Saes Nunes, localizada no Loteamento Vila Guilherme.

14. de 3-2-2021, do Ver. Osvaldo, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a troca de lâmpada do poste situado na Viela João Pinheiro, localizada na Rua Duque de Caxias, altura do número 14, no Loteamento Jardim Monte Serrat.

15. de 3-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e retirada de entulho depositados na altura do número 6 da Rua Francisco Beraldo Filho, situada no Loteamento Jardim das Acácias.

16. de 3-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja instalada uma faixa elevada(lombo faixa), na Rua João Pessoa, ao lado da Padaria da Praça da Bandeira.

17. de 3-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Arthur Meirelles França, situada no Loteamento Chácaras Boa Vista.

18. de 3-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na estrada localizada nas proximidades da Capela Santa Luzia (à direita).

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 10

19. de 3-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Abílio Pinto Pereira, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

20. de 3-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção da via pública localizada após a EMEB Teiji Kita (segunda entrada a direita), no Bairro Ouro Fino.

21. de 3-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente que seja feita a pintura da faixa de pedestre na Rua Mário Mendes de Camargo, próximo à borracharia, bem como a instalação de placa de sinalização no referido local.

22. de 3-2-2021, da Vera Bruna, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção na Rua Eduardo Saes Nunes, situada no Loteamento Vila Guilherme.

23. de 3-2-2021, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação na Rua Prefeito Arthur José da Costa, situada no Loteamento Vila Guilherme.

24. de 3-2-2021, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e tapagem do buraco na Rua Juracy Corrêa da Silva, localizada no Loteamento Vista Verde.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 9-2-2021 – Fl. 11

25. de 3-2-2021, do Ver. Neurisvan, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e retirada de entulho acumulado na Rua Massao Tsutsui, localizada no Loteamento Jardim Novo Éden.

26. de 4-2-2021, do Ver. Jorge, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a construção de uma tampa para a caixa d’água existente no Canil Municipal.

– Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito–CPI, constituída através do Ato do Presidente no 489, de 6 de junho de 2019, alterado pelo Ato do Presidente no 493, de 7 de novembro de 2019 e prorrogada pelo Ato do Presidente no 508, de 10 de setembro de 2020, com o objetivo de analisar e investigar as supostas irregularidades na expedição de licenças ambientais emitidas entre os exercícios de 2017 e 2018, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

– Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2021.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3-3-2020

(Votação Única)

– Projeto de Resolução no 1, de 20-1-2021, da Mesa, alterando o artigo 20 da Resolução no 262, de 21 de agosto de 2019, que instituiu o Código de Ética e Disciplina Parlamentar.