PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6-2-2018

Publicado em Novembro

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

                        - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3o SECRETÁRIO – EXERCÍCIO 2018

 

 

 

                        -ATAS

 

                                   - Sessão Ordinária do dia 7-11-2017

                                   - Sessão Ordinária do dia 14-11-2017

                                   - Sessão Ordinária do dia 21-11-2017

                                   - Sessão Extraordinária do dia 28-11-2017

                                   - Sessão Solene do dia 28-11-2017

                                   - Sessão Ordinária do dia 5-12-2017

 

 

 

                        - EXECUTIVO

 

                                   - Leitura das Declarações de Bens apresentadas pela Prefeita Municipal e pelo Vice-Prefeito.

 

                                   - Mensagem da Prefeita Municipal à Câmara Municipal para o exercício de 2018.

 

                                   - Relação Nominal dos servidores públicos municipal, referente ao quarto trimestre de 2017.

 

 

 

 

                                    - Balancete Financeiro do Município, referente ao mês de novembro de 2017.

 

 

                                   - Ofícios

 

 

 

                        DIVERSOS

 

                                   - Ofícios

 

 

 

                        LEGISLATIVO

 

                                   - Projeto de Lei no 1, de 1o-2-2018, do Ver. Marcio, dispondo sobre suspensão de fornecimento de água pela concessionária, no Município de Santa Isabel e dando outras providências.

 

                                   - Projeto de Decreto Legislativo no 1, de 9-1-2018, do Ver. Maurício e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao Sr. Bruno Covas Lopes.

 

                                   - Projeto de Decreto Legislativo no 2, de 26-1-2018, da Vera Teresinha e outros, concedendo Título de Cidadão Isabelense ao artesão Sr. Darseto Dias

 

 

                                   - Requerimentos:

 

                                               1. de 9-1-2018, do Ver. Neurisvan, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há uma previsão para a entrega da obra iniciada no dia 6 de julho de 2017, na rua Miguel Cruz, situada no Loteamento Jardim eldorado, tendo em vista que, até o presente momento, somente as guias estão prontas.

 

 

 

                                               2. de 12-1-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, requerendo ao Sr. Presidente enviar à Sra Prefeita Municipal local cópia do abaixo-assinado subscrito por munícipes, através do qual solicitam àquela autoridade as devidas providências junto à Empresa PEM, no sentido de incluir uma linha de ônibus municipal, na qual a mesma ao retorna do ponto final do Monte Negro, passe pela Estrada do Varadouro, tendo como trajeto a Cachoeira Pena Branca, Igreja São Roque, Recanto Apoena, Caminho do Doutor e, finalmente, opelo Loteamento jardim Portugal, nos horário das 7, 13 e 18 horas, diariamente, incluindo os finais de semana e feriados.

 

 

 

                                               3. de 18-1-2018, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo—SABESP, solicitando que informe a esta Casa se há estudos no sentido de se instalar hidrantes no Município de Santa Isabel, aproveitando-se as obras que estão sendo realizadas de troca de tubulação.

 

 

 

                                               4. de 25-1-2018, do Ver. José Alencar, requerendo ao Sr. Presidente seja constado nos anais desta Casa um Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador e ex- Secretário Municipal de Guarulhos, o Sr. Jorge Singh, ocorrido no último dia 23, no complexo Hospitalar 8 de Dezembro.

 

 

 

                                               5. de 29-1-2018, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa um Voto de Parabenização aos Policiais Militares que atuaram na tentativa de assalto ocorrida no último dia 20 de janeiro, nas Lojas Americanas de Santa Isabel, que culminou com a prisão de 4 indivíduos.

  

 

 

                                               6. de 30-1-2018, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à Agência local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos  solicitando que informe a esta Casa se há, em seu estabelecimento, a devida sinalização para a utilização dos banheiros por parte de seus clientes.

 

 

 

                                               7. de 1o-2-2018, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há estudos no sentido de se realizar a iluminação dos letreiros que indicam a entrada de Santa Isabel pela Rodovia Presidente Dutra.

 

 

 

 

 

                                   - Indicações:

 

                                               1. de 9-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na antiga Estrada de Jacareí, conhecida como “Estrada dos Três Chicos”.

 

 

                                               2. de 9-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se aterrar e nivelar uma pequena área situada em frente ao número 172 da Avenida Ilário Dassie, localizada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

                                               3. de 9-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na altura do km 5,6 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso.

 

 

                                               4. de 9-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na via conhecida como “Rua Valdir Pitinga”, localizada no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               5. de 9-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de instalação de um ponto de ônibus com cobertura na “Estrada dos Três Chicos”, localizada no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               6. de 9-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a troca das lâmpadas queimadas existentes nas luminárias da Rua Juscelino Kubitschek, localizada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel.

 

 

                                               7. de 9-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na altura do km 5,5 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, em frente à entrada da propriedade do “Sr. João Cannor “, localizada no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               8. de 9-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na altura do km 9,4 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, próximo ao Pesqueiro Primavera, localizado no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               9. de 17-1-2018, do Ver. Maurício, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Galeno Antonio da Silva, situada no bairro Brotas, rua que dá acesso à Estação de Tratamento de Água-ETA II, do número 106 até o número 185.

 

 

                                               10. de 18-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação, com raspa de asfalto, na travessa da Estrada Municipal Irmã Rafaela Gonçalves Corrêa, localizada no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               11. de 18-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de tapa buracos na via conhecida como “Rua Valdir Pitinga”, localizada ano Bairro Monte Negro.

 

 

                                               12. de 18-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de manutenção no ponto de ônibus situado na altura do km 6 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, Bairro Monte Negro.

 

 

                                               13. de 18-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento no último morro da estrada conhecida como “Estrada do Ferreira”, localizada no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               14. de 22-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na via conhecida como “Estrada do Sakai”, localizada no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               15. de 22-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de tapa buracos na via situada na altura do km 9,4 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, sentido Pesqueiro Alvorada, no Bairro Monte Negro.

  

 

                                               16. de 22-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e retirada de terra acumulada nas margens da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, na altura do km 5,8, no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               17. de 22-1-2018, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de manilha na estrada conhecida como “Estrada Bene Maia”, em frente ao Bar do Sr. Francisco, no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               18. de 24-1-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Viela Celso Lobo de Camargo, situada no Loteamento jardim Monte Serrat.

 

 

                                               19. de 24-1-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na Rua Paraná, situada no Loteamento Parque Santa Tereza.

 

 

                                               20. de 24-1-2018, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se ampliar o parque infantil situado no Centro de Lazer, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Francisco de Souza, com a instalação de mais brinquedos para o lazer das crianças.

 

 

                                               21. de 25-1-2018, do Ver. José Eloi, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se realizar os serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal Irmã Maria Rafaela Gonçalves Corrêa, localizada no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               22. de 26-1-2018, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de reparo nos bancos da Praça Vereador Dario Vieira de Paula, situada em frente ao Restaurante Casarão, no Bairro Treze de Maio.

 

 

                                               23. de 29-1-2018, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Rua Augusta Lourdes Sérgio, situada no Loteamento Recanto do Céu.

 

 

                                               24. de 29-1-2018, do Ver. José Alencar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se efetuar os serviços de capinação, limpeza e manutenção nas diversas vias públicas do Loteamento Jardim Monte Serrat, bem como no entorno do Mirante e da EMEI Jardim Monte Serrat.

 

 

                                               25. de 29-1-2018, do Ver. José Alencar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se efetuar os serviços de capinação e limpeza nas diversas vias públicas do Loteamento Jardim das Acácias, bem como a manutenção da quadra poliesportiva lá existente.

 

 

                                               26. de 29-1-2018, do Ver. José Alencar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se efetuar os serviços de capinação, limpeza e tapagem de buracos nas diversas vias públicas do Bairro Ouro Fino, bem como a manutenção das lixeiras lá existentes.

 

 

                                               27. de 29-1-2018, Ver. José Alencar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local a realização dos serviços de melhorias no Estádio Municipal Gumercindo Bicudo Filho, situado no Loteamento Jardim Cristina, bem como a manutenção das vias que dão acesso ao referido campo esportivo.

  

 

                                               28. de 30-1-2018, da Vera Arlete, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se instalar bebedouro com cobertura na quadra de futebol, situada na Rua Maranhão, no Loteamento Vista Verde.

 

 

                                               29. de 30-1-2018, da Vera Arlete, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de capinação e limpeza em toda a extensão do acostamento da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, situada no Bairro Monte Negro.

 

 

                                               30. de 30-1-2018, da Vera Arlete, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de limpeza e capinação do mato existente na Rua Abdalla Yaketinne, situada no Loteamento Estância Recreativa Presidente Kennedy.

 

 

                                               31. de 31-1-2018, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização de estudo objetivando tornar a Avenida Barão do Rio Banco mão única de direção, acompanhada de mão inglesa, para favorecer a Rua Padre Leônidas da Silva (antiga Rua da Alegria) e Avenida Presidente Getúlio Vargas (mão única, fluxo sentido centro)

 

 

                                               32. de 31-1-2018, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção e reparo na estrutura destinada ao pedestre, que dá acesso à Avenida Prefeito João Pires Filho e Rua dos Advogados.

 

 

                                               33. de 31-1-2018, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de uma lixeira adequada e manutenção no bueiro entupido (abaixo da referida lixeira), localizada na Rua Bayard Prince, Bairro Aralu.

 

 

                                               34. de 31-1-2018, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os séricos de nivelamento e cascalhamento na Rua Arujá, situada na Chácaras Reunidas Canadá.

 

 

                                   - Relatório dos Trabalhos realizados na Câmara Municipal – exercício 2017

 

                                   - Leitura das Declarações de Bens apresentadas pelos Vereadores do mandato anterior

 

                                   - Balancete Financeiro referente ao mês de outubro de 2017.

 

                                   - Balancete Financeiro referente ao mês de novembro de 2017.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6-2-2017

 

(Votação Única)

 

 

                                   - Projeto de Lei no 21, de 24-10-2017, do Poder Executivo, dispondo sobre a realização da Festa do Peão Boiadeiro e Torneio Leiteiro prevista na Lei no 1.703, de 13 de maio de 1991.

 

 

 

                                   - Projeto de Lei Complementar no 11, de 29-11-2017, do Poder Executivo, dando nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal no 535, de 30 de dezembro de 1970, e dando outras providências

 

 

Institucional

Contatos

Câmara Municipal de Santa Isabel

Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, 33
CEP: 07500-000 - Jardim Monte Serrat - Santa Isabel - SP

Tel: (11) 4656-2144

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h

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