PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-12-2017

Publicado em Novembro

 

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

 

 

                        - ELEIÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (Período: 1o-1-2018 a 31-12-2018)

 

 

 

                        - EXECUTIVO

 

                                   - Projeto de Lei Complementar no 10, de 10-11-2017, dispondo sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

 

 

                                   - Ofícios

 

 

                        - LEGISLATIVO

 

                                   - Moção:

 

                                               1. de 7-12-2017, do Ver. José Alencar, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso ao ilustríssimo Senhor Doutor Cirano Flávio Daher, pelos excelentes serviços médicos prestados à nossa comunidade.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-2017 – fl. 2

 

                                   - Requerimento:

 

                                               1. de 7-12-2017, do Ver Luiz Carlos, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa de Leis quais os tributos e o valor mensal de cada um deles recolhidos aos cofres municipais, e, se existe, além do tributo, alguma contrapartida oferecida pela Petrobrás ao Município pelo uso do solo e eventuais riscos de danos ambientais.

 

 

 

                                   - Indicações:

 

                                               1. de 5-12-2017, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviço de nivelamento e cascalhamento na estrada situada na altura do km 51 da Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, situada no Bairro Tevó.

 

 

                                               2. de 5-12-2017, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de nivelamento e cascalhamento na “Estrada do Tambaqui”, situada no Bairro da Cachoeira.

 

 

                                               3. de 6-12-2017, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local a realização dos serviços de manutenção do ponto de ônibus e da lixeira situados ao lado da EMEB Carlos Cintra de Paula, no Bairro da Cachoeira, bem como a limpeza do seu entorno.

 

 

                                               4. de 7-12-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se desobstruir o bueiro situado na altura do número 42 da Rua Maria José de Almeida, no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-12-2017

 

(Votação Única)

 

                                   - Requerimento do Sr. Dr. Paulo Sérgio Gomes, de 23-11-2017, requerendo a esta Casa que adote as medidas necessárias para apurar as responsabilidades referente à denúncia publicada no Jornal Bom Dia, Edição de no 588, capa e página 9.

 

 

 

 

                                   - Projeto de Lei no 20, de 29-9-2017, do Poder Executivo, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dando outras providências, com as modificações apresentadas por aquele Poder, através do s/Of. GP no 1.312/2017, de 13-11-2017.

 

 

            Emenda Aditiva no 14/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Alencar

 

 

            Emenda Aditiva no 15/2017, de 10-11-2017, do Ver. Paulo

 

 

            Emenda Aditiva no 16/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Martins

 

 

            Emenda Aditiva no 17/2017, de 10-11-2017, da Vera Vera Lucia

 

 

            Emenda Aditiva no 18/2017, de 10-11-2017, da Vera Arlete

 

 

            Emenda Aditiva no 19/2017, de 10-11-2017, do Ver. Neurisvan

 

 

            Emenda Aditiva no 20/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Eloi

 

 

            Emenda Aditiva no 21/2017, de 10-11-2017, da Vera Teresinha

 

 

            Emenda Aditiva no 22/2017, de 10-11-2017, do Ver. Ademar

 

 

            Emenda Aditiva no 23/2017, de 10-11-2017, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo

 

 

            Emenda Aditiva no 24/2017, de 10-11-2017, da Vera Patrícia

 

 

            Emenda Aditiva no 25/2017, de 10-11-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves Dias;

 

 

            Emenda Aditiva no 26/2017, de 10-11-2017, do Ver. Maurício

 

 

            Emenda Aditiva no 27/2017, de 10-11-2017, do Ver. Benedito Gabriel

 

 

            Emenda Aditiva no 28/2017, de 10-11-2017, do Ver. Marcio

 

 

            Emenda Aditiva no 29/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Alencar

 

 

            Emenda Aditiva no 30/2017, de 10-11-2017, do Ver. Paulo

 

 

            Emenda Aditiva no 31/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Martins

 

 

            Emenda Aditiva no 32/2017, de 10-11-2017, da Vera Vera Lucia

 

 

            Emenda Aditiva no 33/2017, de 10-11-2017, da Vera Arlete

 

 

            Emenda Aditiva no 34/2017, de 10-11-2017, do Ver. Neurisvan

 

 

            Emenda Aditiva no 35/2017, de 10-11-2017, do Ver. Neurisvan

 

 

            Emenda Aditiva no 36/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Eloi Barbosa

 

 

            Emenda Aditiva no 37/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Eloi Barbosa;

 

            Emenda Aditiva no 38/2017, de 10-11-2017, da Vera Teresinha

 

 

            Emenda Aditiva no 39/2017, de 10-11-2017, da Vera Teresinha

 

 

            Emenda Aditiva no 40/2017, de 10-11-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves Dias

 

 

            Emenda Aditiva no 41/2017, de 10-11-2017, da Ver. Patrícia

 

 

            Emenda Aditiva no 42/2017, de 10-11-2017, do Ver. Maurício

 

 

            Emenda Aditiva no 43/2017, de 10-11-2017, do Ver. Maurício

 

 

            Emenda Modificativa nos 9/2017, 10/2017 e 11/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Alencar

 

 

            Emenda Modificativa nos 12/2017 e 13/2017, de 10-11-2017, do Ver. Paulo

 

 

            Emenda Modificativa no 14/2017, da Comissão de Justiça e Redação

 

 

            Emenda Aditiva no 44/2017, da Comissão de Justiça e Redação

 

 

            Emenda supressiva no 3/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento

 

 

            Emenda Supressiva no 4/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento

Institucional

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