PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5-12-2017

Publicado em Novembro

 

 

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

 

                        - ATA

 

                                   - Sessão Extraordinária do dia 24-10-2017

 

 

 

                        - EXECUTIVO

 

                                   - Projeto de Lei Complementar no 11, de 29-11-2017, dando nova redação aos dispositivos que menciona da Lei Municipal no 535, de 30 de dezembro de 1970, e dando outras providências

 

 

                                   - Projeto de Lei no 15, de 31-7-2017, dispondo sobre a instituição, no âmbito do Município de Santa Isabel, da Imprensa Oficial Eletrônica do Município – “e-IOM”, e dando outras providências.

 

 

                                   - Projeto de Lei no 28, de 14-11-2017, instituindo o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres, Campanha do Laço Branco”, e dando outras providências.

 

 

                                   - Projeto de Lei no 29, de 28-11-2017, dispondo sobre a transposição de crédito, e dando outras providências.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-12-2017 – fl. 2

 

                                   - Balancete Financeiro do Município referente ao mês de outubro de 2017.

 

 

                                   - Ofícios

 

 

 

                        - DIVERSOS

 

                                   - Requerimento do Sr. Dr. Paulo Sérgio Gomes, de 23-11-2017, requerendo a esta Casa que adote as medidas necessárias para apurar as responsabilidades referente à denúncia publicada no Jornal Bom Dia, Edição de no 588, capa e página 9.

 

 

                                   - Ofícios

 

 

 

                        - LEGISLATIVO

 

 

                                   - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no 4, de 30-11-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves e outros, dando nova redação ao dispositivo que menciona da Lei Orgânica do Município (Eleição da Mesa)

 

 

                                   - Requerimento:

 

                                               1. de 30-11-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves Dias, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que proceda com o levantamento da área objeto do Projeto de Lei Complementar no 9, de 30-10-2017, de sua autoria, confrontando a situação atual com o mapeamento da área realizado pela EMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S. A., há 20 anos atrás.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-12-2017 – fl. 3

 

                                   - Indicações:

 

                                               1. de 20-11-2017, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de passeio público em frente ao número 600 da Rua João Vinagre, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

                                               2. de 22-11-2017, do Ver. Maurício, solicitando ao Sr. Presidente oficiar ao Exmo Sr. Luiz Carlos Gondim, MD. Deputado Estadual, solicitando-lhe a sua intercessão junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de que Santa Isabel seja atendida, o mais breve possível, com a vinda da Carreta do Programa Mulheres de Peito, que tem como objetivo principal promover o diagnóstico precoce do câncer de mama.

 

 

                                               3. de 23-11-2017, da Vera Arlete, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se podar os galhos das árvores existentes na Rua Guilherme Alfieri, na altura dos número 266 e 284, no Bairro São Benedito.

 

 

                                               4. de 23-11-2017, da Vera Arlete, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de um semáforo permitindo a livre conversão à direita, sentido Rua Vereador Sebastião Claudiano, no entroncamento da Rua Francisco Pereira de Souza.

 

 

                                               5. de 23-11-2017, da Vera Arlete, solicitando à Sra Prefeita Municipal local que determine, com a máxima urgência, a sinalização, com tachões “tartaruguinhas”, na Rua Francisco Pereira de Souza, na altura do estabelecimento comercial CAESA.

 

 

                                               6. de 23-11-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar junto a quem de direito a construção de dois pontos de ônibus, com banco e cobertura, no Km 56 da Estrada Vereador Albino Rodrigues neves, nos lugares que ainda não possuem referida benfeitoria.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-12-2017 – fl. 4

 

                                               7. de 23-11-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a reforma da estrutura, a manutenção e a pintura do ponto de ônibus, localizado na Estrada do Ouro Fino, na esquina com a Estrada da Petrobras.

 

 

                                               8. de 23-11-2017, do Ver. Benedito Gabriel, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de poda da árvore situada na Rua Paraíba, no 40, no Loteamento Parque Santa Teresa.

 

 

                                               9. de 28-11-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a manutenção da Rua Lauro Moreno Cabreira (Rua ¨), situada no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

                                               10. de 28-11-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a poda da copa das árvores existentes na Rua Juscelino Kubitschek, situada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel, próximo à Praça Deputado Aurélio Campos.

 

 

                                               11. de 29-11-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal determinar ao setor competente a transferência do ponto de ônibus instalado na Avenida Prefeito João Pires Filho, nas proximidades da sua confluência com a Rua Prefeito José Basílio Alvarenga.

 

 

                                               12. de 29-11-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação na praça situada entre as ruas Bahia e Minas Gerais, no Loteamento Jardim Eldorado.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 5-12-2017 – fl. 5

 

                                               13. de 29-11-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza e capinação do mato existente em todos os passeios públicos situados nos Loteamentos Parque Santa Tereza e Vista Verde.

 

 

                                               14. de 30-11-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se construir uma praça pública no terreno situado entre as ruas João Pessoa e 9 de Julho.

 

 

                                               15. de 30-11-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se instalar iluminação pública na Viela Manoel Rodrigues de Ávila, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

 

                                               16. de 30-11-2017, do Ver. Paulo, solicitando ao Sr. Comandante do 1o Pelotão da Polícia Militar de Santa Isabel as devidas providências no sentido de se designar policiais para realizarem, regularmente, o policiamento na Viela Manoel Rodrigues de Ávila, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5-12-2017

 

(Votação Única)

 

 

                                   - Projeto de Lei no 20, de 29-9-2017, do Poder Executivo, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dando outras providências, com as modificações apresentadas por aquele Poder, através do s/Of. GP no 1.312/2017, de 13-11-2017.

 

            Emenda Aditiva no 14/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Alencar

 

 

            Emenda Aditiva no 15/2017, de 10-11-2017, do Ver. Paulo

 

 

            Emenda Aditiva no 16/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Martins

 

 

            Emenda Aditiva no 17/2017, de 10-11-2017, da Vera Vera Lucia

 

 

            Emenda Aditiva no 18/2017, de 10-11-2017, da Vera Arlete

 

 

            Emenda Aditiva no 19/2017, de 10-11-2017, do Ver. Neurisvan

 

 

            Emenda Aditiva no 20/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Eloi

 

 

            Emenda Aditiva no 21/2017, de 10-11-2017, da Vera Teresinha

 

 

            Emenda Aditiva no 22/2017, de 10-11-2017, do Ver. Ademar

 

 

            Emenda Aditiva no 23/2017, de 10-11-2017, do Ver. Luiz Carlos do Espírito Santo

 

 

            Emenda Aditiva no 24/2017, de 10-11-2017, da Vera Patrícia

 

 

            Emenda Aditiva no 25/2017, de 10-11-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves Dias;

 

 

            Emenda Aditiva no 26/2017, de 10-11-2017, do Ver. Maurício

 

 

            Emenda Aditiva no 27/2017, de 10-11-2017, do Ver. Benedito Gabriel

 

 

            Emenda Aditiva no 28/2017, de 10-11-2017, do Ver. Marcio

 

 

            Emenda Aditiva no 29/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Alencar

 

 

            Emenda Aditiva no 30/2017, de 10-11-2017, do Ver. Paulo

 

 

            Emenda Aditiva no 31/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Martins

 

 

            Emenda Aditiva no 32/2017, de 10-11-2017, da Vera Vera Lucia

 

 

            Emenda Aditiva no 33/2017, de 10-11-2017, da Vera Arlete

 

 

            Emenda Aditiva no 34/2017, de 10-11-2017, do Ver. Neurisvan

 

 

            Emenda Aditiva no 35/2017, de 10-11-2017, do Ver. Neurisvan

 

 

            Emenda Aditiva no 36/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Eloi Barbosa

 

 

            Emenda Aditiva no 37/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Eloi Barbosa;

 

            Emenda Aditiva no 38/2017, de 10-11-2017, da Vera Teresinha

 

 

            Emenda Aditiva no 39/2017, de 10-11-2017, da Vera Teresinha

 

 

            Emenda Aditiva no 40/2017, de 10-11-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves Dias

 

 

            Emenda Aditiva no 41/2017, de 10-11-2017, da Ver. Patrícia

 

 

            Emenda Aditiva no 42/2017, de 10-11-2017, do Ver. Maurício

 

 

            Emenda Aditiva no 43/2017, de 10-11-2017, do Ver. Maurício

 

 

            Emenda Modificativa nos 9/2017, 10/2017 e 11/2017, de 10-11-2017, do Ver. José Alencar

 

 

            Emenda Modificativa nos 12/2017 e 13/2017, de 10-11-2017, do Ver. Paulo

 

 

            Emenda Modificativa no 14/2017, da Comissão de Justiça e Redação

 

 

            Emenda Aditiva no 44/2017, da Comissão de Justiça e Redação

 

 

            Emenda supressiva no 3/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento

 

 

            Emenda Supressiva no 4/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento

 

 

 

Institucional

Contatos

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Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h

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