PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-11-2017

Publicado em Novembro

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-11-2017

 

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:

TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 

 

                        - ATA

 

                                   - Sessão Ordinária do dia 17-10-2017

 

 

 

                        - EXECUTIVO

 

                                   - Projeto de Lei no 22, de 30-10-2017, autorizando o Município de Santa Isabel a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a Gestão Atas de Registro de Preços.

 

 

                                   - Projeto de Lei no 23, de 30-10-2017, autorizando Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Município de Santa Isabel e dando outras providências.

 

 

                                   - Projeto de Lei no 26, de 1o-11-2017, dispondo sobre a criação do Conselho dos Direitos da Mulher do Município de Santa Isabel e dando outras providências.

 

 

                                   - Projeto de Lei no 27, de 1o-11-2017, dispondo sobre a dação em pagamento de bens móveis e/ou serviços como forma de extinção de créditos não tributários inscritos ou não em dívida ativa e dando outras providências,

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2017 – fl. 2

 

 

                                   - Ofícios

 

 

 

                        - LEGISLATIVO

 

                                   - Requerimentos:

 

                                               1. de 8-11-2017, do Ver. José Alencar, requerendo à Sra Prefeita Municipal local solicitar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo—SABESP, que disponha de placas de metal sob os buracos abertos na via pública até o reparo definitivo.

 

 

 

                                               2. de 8-11-2017, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Departamento de Estradas de Rodagem—DER, solicitando-lhes prestar a esta Casa informações sobre a balança móvel instalada no km 67,5 da Rodovia Prefeito Joaquim Simão (SP 56).

 

 

 

 

                                               3. de 8-11-2017, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar à Corregedoria Geral de Administração do Estado de São Paulo, solicitando-lhes as devidas providências no sentido de se prestar a esta Casa informações sobre os serviços de manutenção executados na Rodovia Arthur Matheus.

 

 

 

                                               4. de 8-11-2017, do Ver. Paulo, requerendo, pela segunda vez, à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se já existe no Município o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas e o FUMAD – Fundo Municipal Antidrogas.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2017 – fl. 3

 

                                               5. de 9-11-2017, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Município do Alto Tietê—CONDEMAT, solicitando-lhe que seja incluída, na pauta de discussão do referido consórcio, os problemas de distribuição de energia elétrica que vêm acontecendo nos municípios da nossa região, de responsabilidade da Empresa Elektro Eletricidade e Serviços Ltda.

 

 

 

                                               6. de 9-11-2017, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL solicitando-lhe para que tome providencias com relação aos maus serviços prestados no Município de Santa Isabel.

 

 

 

                                               7. de 9-11-2017, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Ministério de Minas e Energia para que em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, tome as providências cabíveis com relação aos maus serviços prestados pela ELEKTRO Eletricidade e Serviços no Município de Santa Isabel.

 

 

 

                                               8. de 9-11-2017, do Ver. Paulo, requerendo ao Conselho de consumidores da Elektro as devidas providências junto à Agência Nacional de Energia Elétrica—ANNEL no sentido de se resolver as possíveis irregularidades encontradas na prestação de serviços da empresa Elektro Eletricidades e Serviços Ltda.

 

 

 

                                               9. de 9-11-2017, do Ver. Paulo, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa informações o serviço de terraplanagem que está sendo realizado às margens da Rodovia Presidente Dutra, próximo à empresa Montarte.

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2017 – fl. 4

 

                                               10. de 9-11-2017, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Sr. Comandante da 4a Cia do 1o Batalhão de Policiamento rodoviário estadual Airton Senna, solicitando-lhe que intensifique o policiamento na Rodovia SP 56.

 

 

 

                                               11. de 9-11-2017, da Vera Patrícia, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que envie a esta Casa de Leis, cópias de todos os Autos de Infrações emitidos nos últimos 12 (doze) meses, pelo descumprimento da Lei Complementar no 92/2005, alterada pela Lei Complementar no 189/2016, que dispõe sobre o tempo de espera do atendimento bancário no Município.

 

 

 

                                   - Indicações:

 

                                               1. de 8-11-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se instalar uma nova tampa no bueiro existente na Rua Maestro Avelino Alvim Pinto, em frente ao número 330, no Bairro Treze de Maio..

 

 

 

                                               2. de 8-11-2017, do Ver. Paulo, solicitando ao Sr. Comandante do 1o Pelotão da Polícia Militar local as devidas providências no sentido de se designar policiais para realizarem, regularmente, o policiamento na Rua XV de Novembro.

 

 

 

                                               3. de 8-11-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a sinalização da ondulação transversal existente na Rua Fernandes Cardoso, situada no Bairro Treze de Maio, em frente ao Colégio Artur Ferreira (Pré-escola Conchinha).

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2017 – fl. 5

 

                                               4. de 8-11-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a sinalização da ondulação transversal existente na Rua Profa Ana Moutinho Gonçalves, situada no Bairro Treze de Maio, próxima à ETEC de Santa Isabel.

 

 

                                               5. de 8-11-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente o serviço de manutenção da lixeira existente na Rua Prefeito Arthur José da Costa, em frente ao número 867, no Loteamento Vila Gumercindo.

 

 

                                               6. de 9-11-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de manutenção e substituição de árvores mortas do Canteiro Central Isabel Barbosa Silva, situado no Bairro Treze de Maio.

 

 

                                               7. de 9-11-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção e reparo no bebedouro localizado na lateral do Ginásio Municipal de Esportes “Francisco de Souza”.

 

 

                                               8. de 9-11-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente o serviço de poda das árvores existentes na Avenida Rio de Janeiro, situada no Loteamento Parque santa Tereza.

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                                               9. de 9-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na Rua Joaquim Ramos Fernandes, em frente ao número 67, localizado no Loteamento Jardim das Acácias.

 

 

 

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-11-2017 – fl. 6

 

                                               10. de 9-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente que seja feita a revitalização do canteiro central da Avenida Coronel Bertoldo, nas proximidades da entrada principal do Loteamento Vila Guilherme.

 

 

                                               11. de 9-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de redutores de velocidade na Rua Padre Leônidas da Silva, na altura do número 701, no Bairro Cruzeiro, mais especificamente em frente à Igreja Templo da Graça.

 

 

                                               12. de 9-11-2017, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a reforma da quadra de futebol situada no Loteamento Vila Guilherme.

 

 

                                               13. de 9-11-2017, da Vera Vera, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de um passeio público na travessa da Rua Joel de Souza, localizada no Bairro das Brotas.

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14-11-2017

 

(Votação Única)

 

 

                                   - Projeto de Decreto Legislativo no 5, de 31-8-2017, da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovando as contas do ex-Prefeito Municipal, correspondentes ao exercício de 2014.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Institucional

Contatos

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