PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7-11-2017

Publicado em 2017

 

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INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

- ATAS

- Sessão Solene do dia 15-9-2017
- Sessão Extraordinária do dia 27-9-2017
- Sessão Ordinária do dia 3-10-2017
- Sessão Ordinária do dia 10-10-2017


- EXECUTIVO

- Projeto de Lei no 21, de 24-10-2017, dispondo sobre a realização da Festa do Peão Boiadeiro e Torneio Leiteiro prevista na Lei no 1.703, de 13 de maio de 1991.

- Projeto de Lei Complementar no 9, de 30-10-2017, autorizando a Desafetação de Área Pública de uso comum do povo para passar a integrar a categoria de bem dominical, e dando outras providências.

- Balancete Financeiro do Município referente ao mês de setembro de 2017.

- Relação dos Servidores Públicos Municipais, referente ao terceiro trimestre de 2017.

- Ofícios


- DIVERSOS

- Ofícios
Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 2

- LEGISLATIVO

- Requerimentos:

1. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar, requerendo à Sra Prefeita Municipal local oficiar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo—SABESP, solicitando-lhe informar-nos qual o procedimento para substituição dos hidrômetros com defeito e seus reflexos nas faturas.

 

2. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa, em complemento ao Requerimento no 95/2017, de 10-5-2017, a relação dos devedores de IPTU e ISS.

 

3. de 31-10-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Exmo Sr. André do Prado, MD. Deputado Estadual, solicitando-lhe a sua intercessão junto ao Governador do Estado no sentido de que seja destinada uma ambulância ao Setor de Ambulância da Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

 

4. de 31-10-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Exmo Sr. Márcio Alvino, MD. Deputado Federal, solicitando-lhe a sua interseção junto ao Governo Federal, no sentido de que seja destinado um veículo para o transporte de pacientes para ambulatório em outros municípios.

 

5. de 31-10-2017, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há um cronograma de limpeza das bocas de lobo (bueiros) existentes no centro da cidade e nos bairros, para prevenção de enchentes.

Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 3

6. de 31-10-2017, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a rotatividade dos médicos em todas as unidades dos PSFs do Município nos últimos 60 (sessentas) dias, bem como a ausência dos mesmos por unidade no mesmo período.

 

7. de 31-10-2017, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia das filmagem realizadas pelas câmeras de vigilância instaladas nos três portais da cidade, nos últimos vinte dias, no horário das 7 às 17 horas.

 

8. de 31-10-2017, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local a intensificação da fiscalização nos bailes realizados na cidade, bem coo o envio de todos os processos administrativos referentes às festas realizadas nos últimos meses, coma devida autorização municipal.

 

- Indicações:

1. de 19-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a construção de uma praça pública, com a instalação de aparelhos de ginástica, na Via das Cerejas, próximo ao ESF Cachoeira, no Bairro da Cachoeira.


2. de 19-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Patrocínia Maria Pituba.


3. de 19-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e instalação de tubulação e iluminação pública na Estrada do Pouso Alegre.
Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 4

4. de 20-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza na Rua Lagoa Azul, situada no Loteamento Recanto do Céu.


5. de 20-10-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Estrada do Geremuniz, próxima à Pedreira Santa Isabel.


6. de 24-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de três braços de luz em três postes existentes na Rua Prefeito Waldemar de Brito Simão (Rua A), situada no Loteamento Residencial Astro Verde, bem como a troca de várias lâmpadas que se encontra queimadas.


7. de 26-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza na Rua Lourival Benvindo de Queiroz, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.


8. de 26-10-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Estrada Artur Cytrynowicz, próxima ao Orquidário.


9. de 26-10-2017, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de retirada da árvore localizada no km 6,7 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, Bairro Monte Negro.

 


Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 5

10. de 26-10-2017, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de construção de passeio público em ambos os lados da via pública, situada no km 2 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, em frente à Fábrica de Enxofre.


11. de 26-10-2017, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na altura do km 326 da Rua Leopoldo da Cunha Lima, Bairro Lanifício.


12. de 26-10-2017, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na Rua Maria de Lourdes Saes Nunes, próximo à EMEF Vereador Luiz Benedito, no Loteamento Jardim das Acácias.


13. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se construir um novo ponto de ônibus na Avenida Brasil, em substituição ao anterior.


14. de 30-10-2017, do José Alencar, solicitando ao Sr. Secretário Municipal de Saúde que determine a mudança do ponto de embarque dos pacientes que utilizam os serviços de transporte ambulatorial para o pátio da Unidade de Pronto Atendimento-UPA ou do Terminal Rodoviário e Urbano Pastor Antonio Vieira de Lucena.


15. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de reparo da pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Sussumo Kawashita.

 


Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 6

16. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar e Maurício, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se nivelar o passeio público da Rua Santa Cruz, na sua confluência com a Avenida Prefeito João Pires Filho, para se oferecer mais segurança aos pedestres.


17. de 30-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de placas indicativas informando o horário dos ônibus no terminal próximo à UPA e no 1o ponto localizado em frente à pista de Skate.


18. de 31-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando ao Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A-EMTU as devidas providências junto a quem de direito, no sentido de se construir um abrigo no ponto inicial/final de ônibus da linha Santa Isabel-Armênia e vice-versa, situado nas proximidades da Estação Armênia do Metrô, em São Paulo-Capital.


19. de 31-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, a sua intercessão junto ao Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A-EMTU, solicitando-lhe as devidas providências, junto a quem de direito, no sentido de se construir um abrigo no ponto inicial/final de ônibus da linha Santa Isabel- Armênia e vice-versa, situado nas proximidades da Estação Armênia do Metrô, em São Paulo-Capital.


20. de 31-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando ao Diretor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A-EMTU as devidas providências junto a quem de direito, no sentido de se aumentar os horários da linha expressa de ônibus Santa Isabel-São Paulo (Armênia).

 

 

Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 7


21. de 31-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, a sua intercessão junto ao Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A-EMTU, solicitando-lhe as devidas providências, junto a quem de direito, no sentido de se aumentar os horários da linha expressa de ônibus Santa Isabel-São Paulo (Armênia).


22. de 31-10-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de mais brinquedos no Centro de Lazer, localizado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes “Francisco de Souza”, no Loteamento Jardim Monte Serrat.


23. de 31-10-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a remoção de pichação, limpeza e conservação no ponto de ônibus, localizado nas proximidades da confluência da Rodovia Arthur Matheus com a Rodovia Presidente Dutra.


24. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local oficiar à empresa Elektro Eletricidade e Serviços para que providencie a instalação de dois braços de luz, com luminárias, na Rua de Servidão, localizada na Rua Barão do Rio Branco (para melhor localização indico o código do cliente 39538931 da referida localidade).


25. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente, que notifiquem os proprietários para que realizem a limpeza nos terrenos localizados na Rua Avelino Rodrigues de Camargo, ao lado do número 252, no Loteamento Jardim Monte Serrat e na Rua Maranhão, ao lado do número 120, no Loteamento Parque Santa Tereza.


26. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Rua da Abolição, situada no Bairro Treze de Maio.

Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 8

27. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente, a construção de ondulação transversal entre os número 438 e 448 da rua Leopoldo da Cunha Lima, no Bairro Lanifício.


28. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando ao Sr. 1o Tenente Ronildo Lopes, MD. Comandante do 1o Pelotão da Polícia Militar de Santa Isabel, que intensifique o policiamento no Parque Municipal, mais especificamente, nas proximidades do Portal da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.

 

- Balancete Financeiro referente ao mês de setembro de 2017.


- Requerimento do Ver. Luiz Carlos Alves Dias, de 31-10-2017, comunicando que está apto para assumir as suas funções de Vereador nesta Casa, conforme Relatório Médico, desta data, expedido pelo Dr. Cássio Froes da Silva,

Institucional

Contatos

Câmara Municipal de Santa Isabel

Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, 33
CEP: 07500-000 - Jardim Monte Serrat - Santa Isabel - SP

Tel: (11) 4656-2144

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h

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