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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7-11-2017

Publicado em 2017
Terça, 07 Novembro 2017 17:55

 

Início:
Ausentes:

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

- ATAS

- Sessão Solene do dia 15-9-2017
- Sessão Extraordinária do dia 27-9-2017
- Sessão Ordinária do dia 3-10-2017
- Sessão Ordinária do dia 10-10-2017


- EXECUTIVO

- Projeto de Lei no 21, de 24-10-2017, dispondo sobre a realização da Festa do Peão Boiadeiro e Torneio Leiteiro prevista na Lei no 1.703, de 13 de maio de 1991.

- Projeto de Lei Complementar no 9, de 30-10-2017, autorizando a Desafetação de Área Pública de uso comum do povo para passar a integrar a categoria de bem dominical, e dando outras providências.

- Balancete Financeiro do Município referente ao mês de setembro de 2017.

- Relação dos Servidores Públicos Municipais, referente ao terceiro trimestre de 2017.

- Ofícios


- DIVERSOS

- Ofícios
Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 2

- LEGISLATIVO

- Requerimentos:

1. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar, requerendo à Sra Prefeita Municipal local oficiar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo—SABESP, solicitando-lhe informar-nos qual o procedimento para substituição dos hidrômetros com defeito e seus reflexos nas faturas.

 

2. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa, em complemento ao Requerimento no 95/2017, de 10-5-2017, a relação dos devedores de IPTU e ISS.

 

3. de 31-10-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Exmo Sr. André do Prado, MD. Deputado Estadual, solicitando-lhe a sua intercessão junto ao Governador do Estado no sentido de que seja destinada uma ambulância ao Setor de Ambulância da Prefeitura Municipal de Santa Isabel.

 

4. de 31-10-2017, do Ver. Luiz Carlos Alves, requerendo ao Sr. Presidente oficiar ao Exmo Sr. Márcio Alvino, MD. Deputado Federal, solicitando-lhe a sua interseção junto ao Governo Federal, no sentido de que seja destinado um veículo para o transporte de pacientes para ambulatório em outros municípios.

 

5. de 31-10-2017, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local informar a esta Casa se há um cronograma de limpeza das bocas de lobo (bueiros) existentes no centro da cidade e nos bairros, para prevenção de enchentes.

Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 3

6. de 31-10-2017, do Ver. Marcio, requerendo à Sra Prefeita Municipal local prestar a esta Casa informações sobre a rotatividade dos médicos em todas as unidades dos PSFs do Município nos últimos 60 (sessentas) dias, bem como a ausência dos mesmos por unidade no mesmo período.

 

7. de 31-10-2017, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local enviar a esta Casa de Leis cópia das filmagem realizadas pelas câmeras de vigilância instaladas nos três portais da cidade, nos últimos vinte dias, no horário das 7 às 17 horas.

 

8. de 31-10-2017, do Ver. José Martins, requerendo à Sra Prefeita Municipal local a intensificação da fiscalização nos bailes realizados na cidade, bem coo o envio de todos os processos administrativos referentes às festas realizadas nos últimos meses, coma devida autorização municipal.

 

- Indicações:

1. de 19-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a construção de uma praça pública, com a instalação de aparelhos de ginástica, na Via das Cerejas, próximo ao ESF Cachoeira, no Bairro da Cachoeira.


2. de 19-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Patrocínia Maria Pituba.


3. de 19-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de nivelamento, cascalhamento e instalação de tubulação e iluminação pública na Estrada do Pouso Alegre.
Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 4

4. de 20-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza na Rua Lagoa Azul, situada no Loteamento Recanto do Céu.


5. de 20-10-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Estrada do Geremuniz, próxima à Pedreira Santa Isabel.


6. de 24-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de três braços de luz em três postes existentes na Rua Prefeito Waldemar de Brito Simão (Rua A), situada no Loteamento Residencial Astro Verde, bem como a troca de várias lâmpadas que se encontra queimadas.


7. de 26-10-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de limpeza na Rua Lourival Benvindo de Queiroz, situada no Loteamento Jardim Monte Serrat.


8. de 26-10-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente a instalação de iluminação pública na Estrada Artur Cytrynowicz, próxima ao Orquidário.


9. de 26-10-2017, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de retirada da árvore localizada no km 6,7 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, Bairro Monte Negro.

 


Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 5

10. de 26-10-2017, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de construção de passeio público em ambos os lados da via pública, situada no km 2 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, em frente à Fábrica de Enxofre.


11. de 26-10-2017, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na altura do km 326 da Rua Leopoldo da Cunha Lima, Bairro Lanifício.


12. de 26-10-2017, do Ver. Neurisvan, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a construção de uma ondulação transversal na Rua Maria de Lourdes Saes Nunes, próximo à EMEF Vereador Luiz Benedito, no Loteamento Jardim das Acácias.


13. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se construir um novo ponto de ônibus na Avenida Brasil, em substituição ao anterior.


14. de 30-10-2017, do José Alencar, solicitando ao Sr. Secretário Municipal de Saúde que determine a mudança do ponto de embarque dos pacientes que utilizam os serviços de transporte ambulatorial para o pátio da Unidade de Pronto Atendimento-UPA ou do Terminal Rodoviário e Urbano Pastor Antonio Vieira de Lucena.


15. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de reparo da pavimentação asfáltica do leito carroçável da Rua Sussumo Kawashita.

 


Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 6

16. de 30-10-2017, do Ver. José Alencar e Maurício, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente as devidas providências no sentido de se nivelar o passeio público da Rua Santa Cruz, na sua confluência com a Avenida Prefeito João Pires Filho, para se oferecer mais segurança aos pedestres.


17. de 30-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a colocação de placas indicativas informando o horário dos ônibus no terminal próximo à UPA e no 1o ponto localizado em frente à pista de Skate.


18. de 31-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando ao Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A-EMTU as devidas providências junto a quem de direito, no sentido de se construir um abrigo no ponto inicial/final de ônibus da linha Santa Isabel-Armênia e vice-versa, situado nas proximidades da Estação Armênia do Metrô, em São Paulo-Capital.


19. de 31-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, a sua intercessão junto ao Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A-EMTU, solicitando-lhe as devidas providências, junto a quem de direito, no sentido de se construir um abrigo no ponto inicial/final de ônibus da linha Santa Isabel- Armênia e vice-versa, situado nas proximidades da Estação Armênia do Metrô, em São Paulo-Capital.


20. de 31-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando ao Diretor da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A-EMTU as devidas providências junto a quem de direito, no sentido de se aumentar os horários da linha expressa de ônibus Santa Isabel-São Paulo (Armênia).

 

 

Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 7


21. de 31-10-2017, do Ver. Maurício, solicitando ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim, a sua intercessão junto ao Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A-EMTU, solicitando-lhe as devidas providências, junto a quem de direito, no sentido de se aumentar os horários da linha expressa de ônibus Santa Isabel-São Paulo (Armênia).


22. de 31-10-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de mais brinquedos no Centro de Lazer, localizado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes “Francisco de Souza”, no Loteamento Jardim Monte Serrat.


23. de 31-10-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a remoção de pichação, limpeza e conservação no ponto de ônibus, localizado nas proximidades da confluência da Rodovia Arthur Matheus com a Rodovia Presidente Dutra.


24. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local oficiar à empresa Elektro Eletricidade e Serviços para que providencie a instalação de dois braços de luz, com luminárias, na Rua de Servidão, localizada na Rua Barão do Rio Branco (para melhor localização indico o código do cliente 39538931 da referida localidade).


25. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente, que notifiquem os proprietários para que realizem a limpeza nos terrenos localizados na Rua Avelino Rodrigues de Camargo, ao lado do número 252, no Loteamento Jardim Monte Serrat e na Rua Maranhão, ao lado do número 120, no Loteamento Parque Santa Tereza.


26. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Rua da Abolição, situada no Bairro Treze de Maio.

Pauta da Sessão ordinária do dia 7-11-2017 – fl. 8

27. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente, a construção de ondulação transversal entre os número 438 e 448 da rua Leopoldo da Cunha Lima, no Bairro Lanifício.


28. de 1o-11-2017, da Vera Patrícia, solicitando ao Sr. 1o Tenente Ronildo Lopes, MD. Comandante do 1o Pelotão da Polícia Militar de Santa Isabel, que intensifique o policiamento no Parque Municipal, mais especificamente, nas proximidades do Portal da Rodovia Prefeito Joaquim Simão.

 

- Balancete Financeiro referente ao mês de setembro de 2017.


- Requerimento do Ver. Luiz Carlos Alves Dias, de 31-10-2017, comunicando que está apto para assumir as suas funções de Vereador nesta Casa, conforme Relatório Médico, desta data, expedido pelo Dr. Cássio Froes da Silva,

Estatuto do Magistério

Publicado em Câmara
Quinta, 26 Outubro 2017 16:43

 

 

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Santa Isabel e dá outras providências.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº130/2009 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO

BAIXAR LEI

 

 

ALTERAÇÕES NA LEI 130/2009

 

LEI COMPLEMENTAR Nº133/2009

BAIXAR LEI

 

LEI COMPLEMENTAR 146/2010

BAIXAR LEI

 

LEI COMPLEMENTAR 156/2012

BAIXAR LEI

 

LEI COMPLEMENTAR 158/2012

BAIXAR LEI

 

LEI COMPLEMENTAR 163/2013

BAIXAR LEI

 

LEI COMPLEMENTAR 167/2014

BAIXAR LEI

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3-10-2017

Publicado em Outubro
Terça, 03 Outubro 2017 16:09

Início:

Ausentes:

Bíblia:

INÍCIO DO EXPEDIENTE:
TÉRMINO DO EXPEDIENTE:

 


- ATAS

- Sessão ordinária do dia 5-9-2017
- Sessão ordinária do dia 12-9-2017

 


- EXECUTIVO

- Projeto de Lei no 20, de 29-9-2017, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dando outras providências.


- Ofícios

 


- DIVERSOS

- Ofício

 


Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-10-2017 – fl. 2

- LEGISLATIVO

- Projeto de Lei no 19, de 20-9-2017, do Ver. José Martins, dando denominação de Pista Municipal de Skate Eric de Deus “Cebola”, ao espaço público que menciona.

 

- Moção:

1. de 25-9-2017, do Ver. José Martins, requerendo ao Sr. Presidente constar nos anais desta Casa uma Moção de Aplauso aos policiais militares do 31o Batalhão da Polícia Militar Metropolitano lotados na 3a Companhia da Polícia Militar de Arujá e no 1o Pelotão da Polícia Militar de Santa Isabel, diante das brilhantes operações realizadas em nossa cidade.

 

- Requerimentos:

1. de 26-9-2017, do Ver. José Alencar, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que informe a esta Casa todos os registros havidos neste ano junto à municipalidade da ocorrência de queimadas em nosso território e as autuações efetivadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, encaminhando cópia das mesmas e as imposições penais decorrentes, informando, ainda, se tais ações fiscais foram encaminhadas ao Ministério Público para os devidos fins.

 

2. de 27-9-2017, do Ver. José Alencar, requerendo à Sra Prefeita Municipal local que informe a esta Casa quais providências foram tomadas a respeito dos fatos noticiados na edição de 23-9-2017, do jornal Ouvidor, a qual relata denúncia de corte de árvores no Bairro “Recanto Alpina”, encaminhando cópia certificada do procedimento administrativo adotado.

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-10-2017 – fl. 3

3. de 27-9-2017, da Vera Patrícia, requerendo ao Sr. Presidente enviar à Sra Prefeita Municipal local cópia do abaixo-assinado subscrito por moradores do Loteamento Chácaras boa vista (Bairro do 55), através do qual solicitam àquela autoridade a transferência do ponto de ônibus para a confluência da Rua Levino Camargo com a Estrada do Santíssimo, bem como a instalação de iluminação pública nas referidas vias públicas.

 

4. de 27-9-2017, do Ver. Paulo, requerendo ao Sr. Presidente enviar à Sra Prefeita Municipal local cópia do abaixo-assinado subscrito por moradores do Bairro Jaguarí-Petrobrás, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de se estender o itinerário do ônibus escolar que faz a linha Ouro Fino-via Petrobrás, até o ponto final depois da “igrejinha”.

 

5. de 28-9-2017, da Vera Teresinha, requerendo, para a devida análise, à Sra Prefeita Municipal local que envie a esta Casa cópia do projeto referente a pavimentação da Avenida Brasil, contendo plantas, memorial descritivo e planilha de custos.

 

- Indicações:

1. de 18-9-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação, com raspa de asfalto, na Rua Adelaide Maria de Jesus, situada no Loteamento Jardim das Acácias.


2. de 18-9-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de três braços de luz, com luminárias, na altura do número 198 da Rua Adelaide Maria de Jesus, situada no Loteamento Jardim das Acácias.


Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-10-2017 – fl. 4

3. de 18-9-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de manutenção na estrada conhecida como “Estrada do Sakai”, situada na altura do km 8 da Estrada Benedito Rodrigues Cardoso, nas proximidades da Comunidade Direito de Viver.


4. de 18-9-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências para que o Loteamento Vila Nova Santa Isabel seja o próximo loteamento a participar do Programa “Prefeitura nos Bairros”.


5. de 18-9-2017, da Vera Patrícia, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira em frente ao número 85 da Rua Prof. Fernando Aluíso Corrêa, situada no Loteamento Jardim Eldorado.


6. de 18-9-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de poda de uma árvore existente na Viela Geraldo Maciel, via que liga as ruas Duque de Caxias e Brasília, no Loteamento Jardim Monte Serrat.


7. de 18-9-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a extensão da rede de iluminação pública na Viela Geraldo Maciel, via que liga as ruas Duque de Caxias e Brasília, no Loteamento Jardim Monte Serrat.


8. de 18-9-2017, do Ver. Paulo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a instalação de iluminação na “Rua D”, situada no Loteamento Vila São Pedro, no trecho que ainda não possui citada benfeitoria.

 


Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-10-2017 – fl. 5

9. de 18-9-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a manutenção da “Rua São Roque”, situada no Bairro Ouro Fino, próximo ao “Bar do Nilo”.


10. de 19-9-2017, do Ver. Nivaldo, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização dos serviços de remoção de veículos abandonados em diversas vias públicas de nossa cidade.


11. de 20-9-2017, do Ver. Luiz Carlos, solicitando à Sra Prefeita Municipal local as devidas providências no sentido de se determinar ao setor competente os serviços de poda das árvores existentes na Rua Maria Isabel, situada no Loteamento Vila Nova Santa Isabel, próxima à Padaria Nova Santa Isabel.

12. de 21-9-2017, do Ver. Ademar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a realização do serviço de pavimentação asfáltica, com drenagem, do leito carroçável da Rua José Maria Lobo, situada no Loteamento Jardim Eldorado.


13. de 27-9-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a remoção de troncos mortos situados em frente às residências de nos 287 e 299 da Rua Barão do Rio Branco, Bairro Cruzeiro.


14. de 27-9-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente os serviços de manutenção e reparo na tubulação de águas existentes na área externa do Centro de Convivência do Idoso—CCI, situado no Loteamento Jardim Eldorado.


15. de 27-9-2017, da Vera Teresinha, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a retirada de volume de terra extra que estreita a Rua Lauro Moreno Cabrera, situada no Loteamento Jardim Eldorado.

Pauta da Sessão Ordinária do dia 3-10-2017 – fl. 6

16. de 27-9-2017, do Ver. José Alencar, solicitando à Sra Prefeita Municipal local determinar ao setor competente a implantação de faixa exclusiva para motociclistas nos semáforos da nossa cidade.

 

- Balancete Financeiro referente ao mês de agosto de 2017.

 

 

 

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3-10-2017

 

(Votação Única)

 

 

                                   - Projeto de Lei no 17, de 30-8-2017, do Ver. Ademar, dando denominação de “Viveiro Municipal Luiz José Rodrigues” ao viveiro que menciona.

 

06/09/2017- Ofícios do Executivo

Publicado em Em pauta
Quinta, 14 Setembro 2017 15:03

Of. GP no 962/2017, de 6-9-2017, enviando-nos cópias certificadas das Portarias de nomeações dos novos Secretários Municipais.

05/09/2017- Ofícios do Executivo

Publicado em Em pauta
Quinta, 14 Setembro 2017 14:57

Oficio GP no 944/2017, de 29-8-2017, enviando-nos cópia da Lei no 2.860, de 28 de agosto de 2017, dando denominação de Terminal Rodoviário e Urbano “Pastor Antonio Vieira de Lucena” ao terminal rodoviário e urbano municipal.

31/08/2017- Ofícios do Executivo

Publicado em Em pauta
Quinta, 14 Setembro 2017 14:57

 Ofício GP no 949/2017, de 31-8-2017, encaminhando-nos o Projeto de Lei no 17, de 31-8-2017, dispondo sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dando outras providências.

31/08/2017- Ofícios do Executivo

Publicado em Em pauta
Quinta, 14 Setembro 2017 14:57

 

Ofício GP no 945/2017, de 29-8-2017, encaminhando-nos o Projeto de Lei no 16, de 29-8-2017, criando o conselho Municipal da Juventude, e dando outras providências.

31/08/2017- Ofícios do Executivo

Publicado em Em pauta
Quinta, 14 Setembro 2017 14:56

 Ofício GP no 940/2017, de 29-8-2017, em atenção ao Requerimento no 163/2017, do Ver. José Martins, solicitando informação sobre Agentes Comunitários de Saúde.

31/08/2017- Ofícios do Executivo

Publicado em Em pauta
Quinta, 14 Setembro 2017 14:56

Ofício GP no 935/2017, de 28-8-2017, em atenção ao Requerimento no 171/2017, do Ver. Marcio, solicitando informação sobre os serviços de varrição de rua.

31/08/2017- Ofícios do Executivo

Publicado em Em pauta
Quinta, 14 Setembro 2017 14:56

Ofício GP no 934/2017, de 28-8-2017, em atenção ao Requerimento no 165/2017, do Ver. Jairo, solicitando informações sobre os ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo.

Institucional

Contatos

Câmara Municipal de Santa Isabel

Praça Prefeito Hyeróclio Eloy Pessoa de Barros, 33
CEP: 07500-000 - Jardim Monte Serrat - Santa Isabel - SP

Tel: (11) 4656-2144

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h

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