O Projeto de Lei nº 25/2022, de autoria do Vereador Jorginho Capoeira (PRTB), a qual Institui a Semana Municipal da Capoeira foi aprovada por unanimidade dos votos na sessão legislativa dessa terça-feira, 4.
A Semana Municipal da Capoeira, deverá ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de agosto de cada ano, e passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Isabel.
Durante a Semana Municipal da Capoeira poderão ser realizadas apresentações, jogos, reuniões, palestras, seminários, congressos e similares em escolas, órgãos públicos e privados, conforme programação a ser definida conjuntamente pelas secretarias municipais de Educação e Cultura e entidades privadas.
Sobre a Capoeira
A Capoeira é símbolo da ancestralidade Afro no Brasil e da força dessa matriz em nossa cultura, sendo ela prática que mescla luta, dança e esporte.
São sabedor e prática tipicamente nacional, tendo sido registrada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em 2008.
Igualmente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reconheceu a Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural da Humanidade em 2014.
Essa dança-luta-esporte está no rol de manifestações protegidas pelo § 1º do art. 215 da Constituição Federal, quais sejam, “as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.
Ademais, a Lei Estadual nº 4.649, de 7 de agosto de 1985, instituiu o Dia do Capoeirista, a ser comemorado anualmente, no dia 3 de agosto, sendo que o seu reconhecimento reforça a relevância de uma das manifestações populares mais expressivas da cultura brasileira, de forma a valorizar a influência da herança africana na nossa cultura.