CÂMARA APROVA PROJETOS DE CRÉDITO PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Texto foi aceito pelos parlamentares em votação realizada em sessão extraordinária, que aconteceu na tarde desta terça-feira, 27, na Câmara de Santa Isabel. De autoria do Poder Executivo, os projetos totalizam R$ 8.037.775,02 em abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Ao todo, os vereadores apreciaram 4 projetos de lei (nº 5, 6, 7 e 8, de 1º de abril de 2021), que tem por finalidade autorizar a Secretaria de Fianças da prefeitura de Santa Isabel – SP, a abrir crédito adicional para manutenção dos Serviços Educacionais, Administração do Fundo Municipal de Assistência Social, Programa de Proteção Social de Média Complexidade, aperfeiçoamento das ações do CRAS através do PAIF (Proteção e Atendimento Integral à Família), entre outros. O objetivo é proporcionar melhorias em áreas especificas através de obras, instalações, aquisição de equipamentos, material de consumo. Os textos também contemplam benfeitorias no esporte e atividades culturais.

Os créditos suplementares destinam-se ao reforço de uma dotação orçamentária já existente. Em plenário legislativo, todos os textos foram aprovados por unanimidade dos votos, sendo o crédito adicional suplementar de maior valor, o nº 06, que visa a autorização de abertura de crédito no valor de R$ 7.312.575,95.

Além disso, para a manutenção dos serviços da Saúde, foi aprovado a quantia de R$ 292.420,00. Em outro PL, os vereadores debateram e aprovaram o montante de R$ 222.857,14 para obras e instalações na área esportiva e mais R$ 209.921,93 para manutenção das atividades culturais.

As sessões legislativas seguem com restrição de acesso ao público, mas os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da Câmara na internet.